Lula aprova lei que proíbe testes em animais para cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira (30) uma nova lei que veda o uso de animais vivos em testes laboratoriais para a criação de produtos de higiene, cosméticos e perfumes. A sanção foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula destacou que a nova legislação é uma defesa dos direitos dos animais.

O projeto, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, estabelece que as autoridades terão até dois anos para implementar medidas que reconheçam métodos alternativos aos testes em animais, além de desenvolver um plano estratégico para difundir essas técnicas em todo o país. Também serão criadas ações para monitorar a veracidade das informações provenientes dos testes.

A lei permite que produtos e ingredientes fabricados antes da sua vigência continuem sendo vendidos, mas todos os lançamentos futuros não poderão mais utilizar testes em animais.

Marina Silva afirmou que a aprovação dessa norma é um avanço significativo para o Brasil, promovendo uma relação mais justa e equilibrada entre humanos, animais e o meio ambiente, semelhante ao que já ocorre em outras nações.

Segundo a ministra, ao aprendermos a proteger outras formas de vida e existência, estamos mostrando um progresso importante em nossa humanidade.