Planalto prepara pacote de reformas microeconômicas

A equipe econômica começa a se voltar para uma agenda de reformas microeconômicas para melhorar o desempenho econômico do País – após mais de 15 pacotes de estímulos para contornar os efeitos da crise mundial nos últimos anos. A ideia agora é criar instrumentos que estimulem, principalmente, a melhora dos balanços das empresas, como o alongamento de prazos das dívidas contraídas no mercado.

A expectativa do governo é que as empresas acelerem o processo iniciado em 2012, com a queda das taxas de juros, quando passaram a trocar as dívidas antigas, que geralmente tinham juros maiores e prazos menores, por condições mais adequadas.

A expectativa é que, com o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro nos próximos anos, as empresas instaladas no Brasil busquem financiamento (via bancos ou via emissão de títulos) no País, diminuindo a dolarização da dívida. A aposta é que esse processo deve ganhar força principalmente a partir de 2014, quando as taxas de juros nos Estados Unidos e em outros países ricos voltem a subir, depois de quase oito anos em níveis historicamente baixos.

Incentivos. Além disso, o governo estuda conceder incentivos tributários para a emissão de títulos (como ações e debêntures) de pequenas empresas na BM&FBovespa. Mesmo em alta, a Selic, taxa básica de juros, dificilmente vai ultrapassar a marca de 9% ao ano – hoje ela está em 8% ao ano.

Para o governo, esse patamar de um dígito é entendido como “conquista” da gestão Dilma Rousseff, e “veio para ficar”, como disse um auxiliar presidencial. Com isso, aplicações de renda variável – como ações – ganharão um atrativo ante os títulos públicos.

Outro ponto em estudo no governo é a concessão de um novo reajuste nos programas Simples e Microempreendedor Individual (MEI). Em novembro de 2011, o governo reajustou em 50% o faturamento considerado como teto para os beneficiados pelo Simples – desde então, qualquer empresa com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano está enquadrada no programa de simplificação tributária, que aglutina todos os impostos federais em um tributo único. Da mesma forma, o MEI também passou por reajuste de 50%, tendo, desde então, o faturamento de R$ 60 mil como teto para o programa.

A ideia é definir no ano que vem um novo patamar de reajuste para os dois programas, e conceder o benefício a partir de janeiro de 2015. Os estudos vão envolver pela primeira vez a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa. De acordo com dados internos do governo, o Simples abrange quase 78% de todas as empresas brasileiras, e sua ampliação permite aumentar a arrecadação.