PGR acusa Silvio de Almeida por assédio contra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma acusação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por assédio sexual à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O processo tramita em sigilo na Suprema Corte, sob a relatoria do ministro André Mendonça. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apresentada em 4 de março.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal instaurou inquérito e indiciou Silvio Almeida pela acusação de importunação sexual. Na ocasião da divulgação do caso, em 2024, o ex-ministro negou todas as acusações. A defesa dele foi contatada, mas não se pronunciou.

Silvio Almeida é alvo de investigação que apura se ele cometeu o delito contra diversas mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco. Na época, o presidente da República qualificou a situação como “insuportável” e determinou a demissão do ministro devido à gravidade das acusações.

Em depoimento à Polícia Federal, na condição de vítima, Anielle Franco relatou que sofreu condutas inadequadas e diversas importunações desde o período da transição governamental, no final de 2022.

O episódio mais grave teria acontecido durante uma reunião oficial em maio de 2023, quando Silvio Almeida se sentou ao lado de Anielle Franco. Conforme o relato, ele teria tocado suas pernas por baixo da mesa. O encontro contou com a presença de pelo menos outras onze pessoas, entre elas o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira. O depoimento da ministra foi dado em outubro de 2024.

Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil publicou uma nota confirmando o recebimento de denúncias anônimas de mulheres contra Silvio Almeida. As denunciantes foram apoiadas por meio dos canais oficiais da entidade, recebendo suporte psicológico e jurídico adequado.