Plano ambiental para guiar ações do Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.

A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.

“Mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e garantir que o desenvolvimento do Brasil seja guiado pela preservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, indígenas e periferias”, afirma a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.

O documento, elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas em análise, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também enfatiza a importância de fortalecer mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

“Este mapa vai além de um documento técnico; é um guia para o Parlamento eleito nas próximas eleições. É fundamental fortalecer a pauta socioambiental no Congresso Nacional, pois temos muito trabalho pela frente, e essa agenda deve ser prioritária no debate sobre o futuro do Brasil”, ressalta o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.

Estratégias para mobilização

O documento destaca a necessidade de criar narrativas que derrubem o antagonismo entre crescimento econômico e proteção ambiental. Recomenda também transformar o debate acadêmico em temas acessíveis para a população, incluindo questões como segurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com o apoio de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo.

“A mobilização verdadeira acontece quando as comunidades têm ferramentas para gerar suas próprias narrativas, superando estereótipos e discursos dominantes por meio do combate à desinformação. Nesse processo, a comunicação transcende a divulgação e torna-se base para a participação cidadã”, destaca um trecho do documento.

As estratégias também incluem combinar mobilização digital e articulação institucional para exercer pressão junto aos parlamentares e influenciar as decisões políticas.

“Quando milhares ou milhões de pessoas agem de forma coordenada, passar por cima dessa pressão se torna custoso”, frisa o texto, que exemplifica com campanhas recentes como o fim da escala 6×1 e o movimento “Criança não é mãe”, que impactaram o processo legislativo.

Além do Legislativo, o Mapa do Caminho é uma ferramenta valiosa para a sociedade civil e o meio acadêmico atuarem estrategicamente em prol das causas socioambientais.