STF ordena prisão preventiva de Monique Medeiros por morte de Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu nesta sexta-feira a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no homicídio do filho, Henry Borel.

A decisão veio depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apoiou reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai da vítima.

Ao avaliar o caso, Gilmar Mendes destacou que o STF já havia determinado a prisão preventiva, confirmação unânime da Segunda Turma, afirmando que a medida é necessária para assegurar a ordem pública e garantir a investigação, devido à gravidade do crime e tentativas de coação de testemunhas.

“A prisão preventiva é essencial para proteger a instrução criminal, já que a fase inicial do processo nem começou, e algumas testemunhas têm contato próximo com acusados e familiares da vítima. Também há relatos de coação para que testemunhas mentissem ou omitisse informações importantes ao processo, além de práticas ilegais como fraudes processuais, evidenciando tentativa de interferir nas investigações. Tais condutas reforçam a importância da prisão para garantir a investigação”, destacou a decisão.

A PGR criticou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio que, em março, soltou Monique Medeiros alegando excesso de prazo, afirmando que isso desconsidera decisões anteriores do STF.

Gilmar Mendes apontou que a soltura ocorreu após manobras da defesa de um dos acusados, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para atrasar o julgamento, atitude considerada uma afronta à Justiça.

“Quando a demora no processo é causada por atos da defesa ou incidentes provocados por ela, não se configura ilegalidade”, reforçou o ministro.

Ele também solicitou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio proteja a integridade física e moral de Monique Medeiros.

A PGR manifestou-se favorável à prisão preventiva, salientando que a soltura ignorou a autoridade do STF, que já havia decidido pela necessidade da medida para proteger a ordem pública e o andamento do processo.

A manifestação rejeita a ideia de demora excessiva para justificar a soltura, atribuindo atrasos a estratégias da defesa e à complexidade do caso. Também destaca que a duração da prisão deve considerar critérios como razoabilidade, número de envolvidos e comportamento das partes.

Em março, o julgamento pela morte de Henry Borel foi adiado após advogados de Dr. Jairinho abandonarem o plenário, ato classificado como abandono ilegítimo pela juíza responsável. Na ocasião, a prisão de Monique Medeiros foi relaxada, enquanto Dr. Jairinho permaneceu detido.

Monique Medeiros deixou o presídio acompanhada por sua equipe de defesa e familiares, levando também um gato adotado enquanto estava presa.

Na época, seu advogado Hugo Novais declarou que a decisão estava fundamentada na Constituição e que sua cliente poderia se preparar para o julgamento em casa.

“É um momento de alívio. Monique ainda está assimilando tudo, mas está consciente da acusação que enfrenta. Apesar das dificuldades no cárcere, ela está disposta a esclarecer os fatos para a sociedade, contextualizar a situação e buscar sua inocência. O processo ainda não terminou, e temos o desafio de apresentar os fatos aos jurados, mas é um conforto poder preparar tudo em um ambiente familiar”, afirmou o advogado.