Monitoramento eletrônico captura 12 agressores por descumprir medidas protetivas no DF

O Distrito Federal monitora atualmente 183 pessoas com o Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), uma ferramenta que ajuda a combater a violência doméstica. Destas, 81 são agressores e 102 são vítimas. Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o sistema permite o acompanhamento em tempo real e já resultou na prisão de 12 agressores neste ano por desrespeitar medidas protetivas.

Iniciado em março de 2021, o programa já monitorou cerca de 4 mil pessoas no DF. Ele é eficiente na prevenção de novos casos de violência, com respostas rápidas e controle sobre o cumprimento de decisões judiciais. Quando o agressor invade áreas proibidas e não se afasta, a Polícia Militar é acionada de imediato, com tempo médio de 8 a 12 minutos entre o alerta e a prisão.

Além da proteção tecnológica, as vítimas recebem apoio psicológico e jurídico pela Secretaria da Mulher (SMDF). Recomenda-se que mulheres em situação de violência busquem atendimento rápido, registrem a ocorrência e peçam medidas protetivas para acessar a rede de apoio.

Segundo a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da SSP-DF, Andrea Boanova, nenhuma vítima monitorada teve sua integridade física comprometida até agora, mostrando 100% de eficácia do programa. O DMPP usa cerca de 800 dispositivos móveis e 400 tornozeleiras eletrônicas, atendendo pedidos do Judiciário e abrangendo agressores de vários perfis sociais.

O programa funciona por decisão judicial, após o registro da ocorrência e concordância da vítima. O monitoramento acontece no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), 24 horas por dia. Ele integra o programa Viva Flor, em parceria com a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Usa georreferenciamento para enviar alertas sonoros e vibratórios em caso de aproximação, mobilizando a PMDF para prisão em flagrante, conforme a Lei Maria da Penha.

A duração inicial do monitoramento é de 90 dias, podendo ser prorrogada até 180 dias. Ao final, as vítimas podem ser encaminhadas a outros mecanismos de proteção. Denúncias de violação podem ser feitas pelo telefone 190 ou pelo Ligue 180.