Oposição recorre para anular derrota de relatório na CPI do Crime

Senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES) apresentaram um recurso à Mesa Diretora do Senado visando anular a votação da CPI do Crime Organizado que rejeitou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O relatório do emedebista solicitava o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas foi derrotado por seis votos a quatro.

No último dia da CPI, os governistas substituíram dois senadores de oposição, Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, que apoiavam o relatório, por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), ambos alinhados ao governo, numa tentativa de impedir ou derrubar o parecer.

Os três senadores oposicionistas argumentam que tal troca estratégica desconsidera a força normativa da proporcionalidade inicialmente estabelecida na composição da CPI, alterando artificialmente a correlação interna de forças na votação final.

A Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que já demonstrou resistência ao relatório, terá que analisar o recurso. Alcolumbre declarou recentemente que existem “agressões permanentes às instituições”.

O relatório denunciava suspeição, quebra de decoro e interferência nas investigações por parte dos ministros, além de destacar um ambiente de judicialização intensa no STF, que dificultou as diligências e o acesso a informações na CPI.

O caso do Banco Master foi apresentado como exemplo da ligação entre crimes financeiros e organizações criminosas, embora o relatório não tenha solicitado o indiciamento dos operadores diretamente envolvidos nesse esquema.