TJDFT nega pedido de Michelle Bolsonaro para remover vídeo de Joice Hasselmann

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recusou o recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que solicitava a exclusão imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann. A decisão foi tomada durante sessão colegiada.

No vídeo, Joice faz declarações ofensivas contra Michelle, o que motivou a ação judicial com pedido urgente de remoção do conteúdo, antes que a indenização fosse analisada no mérito. O pedido já havia sido rejeitado em primeira instância, levando Michelle a recorrer.

A relatora do caso, desembargadora Leonor Aguena, concluiu que a remoção imediata do vídeo não se justifica, afirmando em seu voto que a atuação do Judiciário para limitar manifestações deve ocorrer apenas em casos excepcionais, como discursos de ódio ou desinformação clara.

Os demais membros da turma acompanharam o entendimento da relatora, mantendo a decisão anterior. O processo principal, no qual Michelle Bolsonaro pede indenização de R$ 30 mil, ainda está pendente de julgamento.