Lula retoma obras na educação com baixo progresso

Os tapumes na fachada tentam esconder uma creche inacabada em Águas Lindas de Goiás (GO). Embora nunca tenha sido inaugurada, a construção já apresenta sinais de abandono, como musgo crescendo e a estrutura de ferro exposta.

Projetada para atender 376 alunos, há uma fila de espera de 535 crianças na cidade. A obra começou em 2013 e permanece parada, com apenas 80% concluído, após um investimento de R$ 1,4 milhão. Para solucionar problemas como esse, o governo federal lançou em maio de 2023 o Pacto Nacional para Retomar Obras, que prevê atender 5,6 mil construções, das quais 3,7 mil aderiram, mas só 20% foram concluídas em três anos.

No início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada uma medida provisória que transformou em lei o pacto. O programa prevê liberar quase R$ 4 bilhões até 2026 para terminar obras escolares inacabadas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE oferece suporte técnico, normativo e financeiro para reiniciar obras paradas, incluindo atualização dos recursos, focando em escolas de educação infantil, educação fundamental, e quadras esportivas, devido à grande demanda por vagas, especialmente em creches e ensino em tempo integral.

Prefeitos e governadores são responsáveis pelas obras e precisam aderir ao programa, cumprindo requisitos como apresentar laudos técnicos e cronogramas. As obras com prioridade são as mais avançadas, antigas e situadas em áreas socialmente vulneráveis.

Dados do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) indicam que o Brasil possui 7,1 mil obras paralisadas iniciadas nos últimos 15 anos. Destas, 1,5 mil poderiam aderir ao pacto, mas não cumpriram as exigências.

Um fator que impediu a adesão de muitas obras foi a falta de diligência técnica, necessária para garantir condições reais de retomada, o que implica a apresentação de laudos e planejamento detalhado.

Em Uruçuca (BA), uma escola para 1,3 mil alunos está 90% concluída, mas foi excluída do pacto após não atender aos requisitos do FNDE. O contrato com a construtora foi encerrado amigavelmente devido a atrasos nos repasses federais desde 2018. Uma creche já funciona parcialmente no local, e nova licitação deve ocorrer em breve para terminar a obra.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lentidão nas retomadas ocorre pela baixa capacidade institucional e deficiência técnica dos municípios para atender às exigências e convênios. Apesar do avanço que o pacto representa, muitos projetos ainda precisam de soluções definitivas, pois os recursos são frequentemente insuficientes considerando o desgaste avançado de diversas construções.

Em São Paulo, a creche de Avaí, cuja obra começou em 2011 e parou em 2014, voltou a avançar em 2025, com 79% concluída e previsão de término em outubro. A creche ampliará as vagas para educação infantil em 51%, podendo atender 120 crianças a mais.

Para especialistas, o pacto é uma oportunidade para enfrentar o déficit histórico no acesso à educação infantil no Brasil.

O FNDE afirma que, apesar dos desafios, o número de obras entregues e em andamento mostra progresso e impacto positivo na infraestrutura educacional do país, prevendo concluir cerca de 1.453 obras até o fim de 2026, o que corresponde a aproximadamente 40% das obras elegíveis no pacto, impulsionando a aceleração das finalizações a curto prazo.