Relator de projeto sobre terras raras ainda não entregou parecer, segundo governo

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o relator do projeto referente às terras raras na Câmara dos Deputados não apresentou seu parecer conforme solicitado pelo governo, que busca propor alterações. Ele participou do programa “Bom dia, ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, o presidente da comissão, Hugo Motta, não tomou decisão sobre o tema, e o relator, deputado Arnaldo Jardim, ainda não submeteu seu relatório a pedido do governo. Isso ocorre porque estão sendo discutidas propostas para possíveis ajustes no projeto.

As principais mudanças pretendidas pelo governo incluem sugestões para melhorar a obrigatoriedade de industrialização dos minerais extraídos no Brasil, com o objetivo de impedir que o país seja apenas um exportador de matéria-prima.

“O governo deseja apresentar propostas que aprimorem o dever de industrializar o mineral estratégico explorado no Brasil. Não queremos apenas exportar a matéria-prima”, explicou o ministro.

Márcio Elias Rosa também comentou que não vê necessidade de criar uma empresa estatal para tratar desse assunto, aguardando uma reunião com o relator na próxima semana para discutir as sugestões do governo.

“Quanto à criação de uma estatal, o Ministério do Desenvolvimento não é favorável nem contrário. Na nossa visão, não é preciso criar uma estatal para explorar, refinar e beneficiar minerais críticos ou estratégicos”, concluiu.