STF confirma prisão do ex-presidente do BRB

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, conforme determinação do ministro André Mendonça.

No dia 16 de abril, Costa foi detido durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga irregularidades no Banco Master e uma tentativa de adquirir esta instituição pelo BRB, um banco público vinculado ao governo do Distrito Federal.

Segundo as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, que teria sido repassada através de imóveis.

Votação

A votação iniciou na semana passada e foi concluída hoje no plenário virtual do colegiado, com resultado de 4 a 0 pela manutenção da prisão de Costa.

Os ministros André Mendonça (relator), Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram a favor da prisão do ex-presidente do BRB.

No entanto, com relação ao advogado Daniel Monteiro, também investigado na operação, o placar foi 3 a 1 pelo prosseguimento da prisão.

O ministro Gilmar Mendes, último a votar, apresentou uma posição parcialmente divergente, defendendo que Monteiro cumpra prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira.

Ministro Toffoli

Dias Toffoli, membro da Segunda Turma, declarou-se suspeito para participar do julgamento.

Em fevereiro deste ano, Toffoli renunciou à relatoria do inquérito sobre as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a presença do nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, cujo aparelho foi apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano anterior.

Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, que foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e alvo de investigação pela Polícia Federal.