Governo destina R$ 330 milhões para controlar preço do gás de cozinha

Uma medida provisória divulgada nesta terça-feira (28) libera um crédito extra de R$ 330 milhões para subsidiar a importação do gás de cozinha, em resposta ao aumento dos preços devido a fatores globais.

Os recursos serão utilizados para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil ao mesmo preço do gás nacional, evitando que aumentos significativos sejam repassados ao consumidor.

Essa ação integra um conjunto de medidas anunciadas no início de abril para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. O conflito elevou o valor do petróleo internacionalmente, impactando diretamente o custo do gás e do transporte.

O governo já havia informado um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, buscando equilibrar os preços e amenizar o impacto para as famílias de baixa renda, que são as mais afetadas pelos aumentos.

Compensação dos custos

Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo arca com parte dos custos da importação para que as distribuidoras não precisem repassar esses aumentos aos consumidores.

De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa visa proteger o orçamento das famílias, especialmente aquelas com menor renda, garantindo acesso ao gás a preços acessíveis.

Este benefício terá duração inicial de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser estendido por mais dois meses conforme a evolução dos preços internacionais.

Contexto fiscal

Conforme as regras vigentes, créditos extraordinários não entram no limite de gastos definido pelo arcabouço fiscal, contudo, são considerados na meta de resultado primário, que é o balanço das contas públicas sem contar os juros da dívida.

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões — equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) — podendo variar até o dobro desse valor dependendo das circunstâncias.

Importação e fatores de alta

O Brasil importa aproximadamente 20% do gás de cozinha consumido, o que torna o preço desse produto vulnerável a variações externas, como mudanças no valor do petróleo e nos custos de transporte.

Além do conflito, outros elementos contribuíram para a alta do GLP, incluindo o aumento do custo do transporte de cargas e a valorização dos preços internacionais do gás.

Essa medida provisória também está alinhada a programas sociais que auxiliam famílias de baixa renda na compra de gás, podendo influenciar o valor de referência usado nesses programas.

Com a iniciativa, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário global incerto, evitando que oscilações externas tenham um efeito direto e imediato no custo de vida da população.