Linha de crédito verde apoia navegação sustentável, diz MME

O Programa Nacional de Navegação Sustentável está lançando linhas de crédito ambientalmente responsáveis através do Fundo Marinha Mercante, Fundo Clima e outras instituições federais de fomento. Os financiamentos serão direcionados para modernização de embarcações, uso de combustíveis aquaviários ecológicos e melhorias na infraestrutura portuária.

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou recentemente um relatório do grupo de trabalho dedicado à redução das emissões no transporte aquaviário e ao fortalecimento da indústria nacional no setor.

Uma das prioridades é aprimorar a infraestrutura dos portos, possibilitando o manejo, armazenamento e fornecimento de combustíveis de navegação sustentáveis. O diagnóstico atual revela que o Brasil ainda não possui portos totalmente capacitados para receber embarcações de nova tecnologia e operar diversos tipos de combustíveis limpos.

As normas de segurança e manuseio para hidrogênio renovável, amônia verde, metanol e biocombustíveis líquidos são diferentes dos protocolos aplicados aos combustíveis fósseis tradicionais. Além disso, o programa prevê iniciativas-piloto em portos estratégicos, criação de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), bem como programas de capacitação técnica e outras medidas complementares.

O programa está inserido no contexto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), composto por 17 ministros. O relatório técnico também sugere a análise da possibilidade de integrar combustíveis aquaviários sustentáveis ao RenovaBio, levando em conta aspectos econômicos, regulatórios e possíveis ajustes legais.

O RenovaBio é a política nacional voltada aos biocombustíveis, com foco na redução das emissões de gases do efeito estufa e na certificação da produção de biocombustíveis. A intenção é alinhar a produção local de combustíveis sustentáveis para navegação com as políticas públicas vigentes, promovendo uma matriz energética mais limpa e eficiente.