Messias sugere melhorias no STF e controle em decisões polêmicas

Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou-se nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendendo a importância do Supremo em evoluir e praticar a autocontenção ao lidar com temas que causam divisões na sociedade.

Embora seja evangélico, Messias defende a separação clara entre Estado e religião:

“É essencial que o STF esteja aberto ao constante aprimoramento. A falta de autocrítica nas cortes superiores cria tensão entre o Judiciário e a nossa democracia”, afirmou Messias ao iniciar sua fala na CCJ.

Segundo o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os poderes de uma República precisam seguir regras e limites. O assunto é relevante visto que o STF debate a criação de um código de ética para seus magistrados.

“A busca por transparência, responsabilidade e fiscalização pelo público é legítima e não deve causar desconforto.”

Messias também destacou que o aprimoramento institucional do STF ajuda a combater discursos autoritários que tentam enfraquecer o Judiciário.

“Cabe ao Supremo se desenvolver com sabedoria para continuar forte e respeitado, conforme o Brasil necessita. O Supremo deve demonstrar que possui mecanismos eficazes de transparência e controle. A ética dos juízes é a base da democracia.”

Na sabatina de Jorge Messias, 27 senadores inscritos farão perguntas. Como atual advogado-geral da União (AGU), ele precisa de 41 votos dos 81 senadores para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Autocontenção no Supremo

No seu discurso inicial, Jorge Messias defendeu que o STF deve ser cauteloso e evitar mudanças que causem divisão na sociedade, valorizando o tempo necessário para amadurecer debates democráticos.

“As cortes constitucionais também se fortalecem por sua atuação moderada e devem agir com precaução diante de desacordos morais amplamente difundidos na sociedade”, explicou.

O STF tem sido alvo de críticas de parlamentares por supostamente legislar em temas que seriam do Congresso, justificando suas decisões pela falta de regulamentação legislativa.

“Manter uma postura equilibrada dá legitimidade democrática ao Judiciário e reduz críticas sobre politização ou ativismo judicial. Nem ativismo, nem passividade: equilíbrio é a palavra-chave.”

Messias ressaltou ainda que o papel do STF nas políticas públicas deve ser residual, sem substituir gestores e legisladores, respeitando os direitos fundamentais.

Religião e Estado Laico

Ao concluir sua apresentação, Jorge Messias afirmou ser um “servo de Deus” e que ser evangélico é uma bênção, não um instrumento político, reafirmando o compromisso com a laicidade do Estado.

“Minha identidade religiosa é evangélica, mas o Estado é secular. Essa laicidade é clara e colaborativa, incentivando o diálogo entre Estado e todas as religiões”, afirmou.

Um Estado laico é neutro em relação às religiões, sem favorecer nenhuma e mantendo a separação entre instituições políticas e religiosas.

Messias ainda destacou que essa neutralidade assegura a liberdade de fé a todos e que um juiz não deve priorizar suas convicções religiosas acima da Constituição.

“Respeitar o Estado laico é fundamental. Como servo de Deus, levo os princípios cristãos comigo, mas compreendo que podemos interpretar a Constituição com fé, mas não através da fé.”

Por fim, Messias ressaltou sua origem e trajetória:

“Sou nordestino, evangélico, da classe média, sem tradição familiar no Judiciário. Cheguei aqui pelo esforço, estudo, trabalho, família, fé e confiança construída ao longo da vida, sempre com disciplina e humildade.”