Messias propõe melhorias no STF e moderação em temas controversos

Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (29), que o Supremo tem o dever de se aperfeiçoar e exercer moderação em questões que geram divisões na sociedade.

Identificando-se como evangélico, Messias também ressaltou a importância do Estado laico:

“É fundamental que o STF permaneça aberto ao aprimoramento constante. A opinião pública frequentemente percebe que cortes judiciais supremas resistem a críticas construtivas e a melhorias institucionais, o que pode afetar a relação entre o Judiciário e a democracia”, declarou Messias em sua fala inicial na CCJ.

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias defende que, em uma república, todo poder deve seguir regras e limites determinados. A declaração foi feita em meio ao debate no STF sobre a criação de um código de ética para regular a conduta dos magistrados.

“A sociedade exige transparência, prestação de contas e fiscalização pública, sem que isso cause desconforto”, acrescentou.

Para ele, o aprimoramento institucional do STF é um antídoto contra discursos autoritários que tentam enfraquecer o poder judiciário.

“Portanto, é responsabilidade do Supremo se desenvolver com clareza institucional para continuar forte e respeitado, como o Brasil necessita. O STF deve demonstrar à sociedade que possui mecanismos eficazes de transparência e controle. A ética dos juízes é a base da democracia.”

A sabatina de Jorge Messias contará com 27 senadores inscritos para questioná-lo. Atualmente advogado-geral da União (AGU), Messias precisa conquistar 41 dos 81 votos no Senado para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Moderação do STF

Em seu discurso, Messias enfatizou a importância da moderação do STF ao lidar com mudanças que possam dividir a sociedade, destacando que o tempo é essencial para amadurecer o debate democrático.

“As cortes constitucionais também se definem por sua postura comedida e devem agir com cautela em mudanças que gerem conflitos em desacordos morais razoáveis da sociedade”, afirmou.

O STF tem sido alvo de críticas de parlamentares que alegam que ele exerce funções legislativas em temas que deveriam ser tratados pelo Congresso. Muitas decisões judiciais ocorrem em função da falta de regulamentação pelo Parlamento.

“Uma postura que evita expansão exagerada garante legitimidade democrática ao Supremo e minimiza críticas — sejam elas justas ou não — sobre politização e ativismo judicial. O equilíbrio é fundamental.”

Messias acrescentou que o STF deve ter um papel secundário nas políticas públicas, não servindo como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores, mantendo restrição no trato dos direitos fundamentais.

Religião e Estado laico

Ao final de sua apresentação na CCJ, Jorge Messias mencionou ser um “servo de Deus”, valorizando sua identidade evangélica, mas reforçando o compromisso com a laicidade do Estado.

“Sou evangélico, porém o Estado constitucional é laico, o que significa neutralidade clara, mas também colaboração, promovendo o diálogo entre o Estado e todas as religiões”, explicou.

Messias frisou que a neutralidade Estatal garante liberdade religiosa a todos e que um juiz deve respeitar a Constituição acima de suas convicções religiosas.

“O respeito absoluto à laicidade não impede que princípios cristãos guiem minha ética pessoal. É possível interpretar a Constituição com fé, porém não exclusivamente pela fé.”

Messias concluiu destacando sua origem humilde e trajetória pautada em estudo, trabalho e fé, ressaltando que chegou ao momento atual graças ao esforço pessoal e apoio da família e amigos.