Quantos votos Jorge Messias precisa para ser aprovado no STF?

O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, que é a etapa final antes da votação do seu nome no plenário. Depois de meses de incertezas desde que o presidente Lula indicou seu nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, Messias precisará obter a maioria absoluta dos votos dos senadores, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Como ocorre a sabatina?

Antes da votação em plenário, a sabatina será conduzida por 27 senadores da CCJ. Mesmo que a comissão rejeite ou aprove o nome de Messias, o processo seguirá para votação diante de todos os 81 senadores.

Na CCJ, o parecer sobre a indicação será elaborado pelo senador Weverton Rocha, que já demonstrou apoio ao advogado-geral da União. O governo está empenhado em garantir a aprovação de Messias.

Apesar de um crescente apoio, muitos senadores têm evitado anunciar seus votos publicamente. Embora se espere uma votação dividida, a história pesa em favor de Jorge Messias: apenas cinco indicações foram rejeitadas na história do Senado, todas em 1894.

Votações recentes

Nas últimas aprovações, o ministro Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis em dezembro de 2023, e em junho do mesmo ano, Cristiano Zanin teve 58 votos no Senado. Durante o governo Bolsonaro, o nome de André Mendonça enfrentou resistência, mas foi aprovado com 47 votos.

A demora de cinco meses

A indicação de Messias avançou lentamente no Senado devido a um conflito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia outro nome para a vaga. Além disso, a resistência de parlamentares bolsonaristas à atuação recente do Supremo Tribunal Federal representa um desafio para garantir uma aprovação tranquila.

Nas últimas semanas, para reduzir a rejeição, Messias tem comunicado a senadores sua intenção de um papel mais moderado do Supremo frente ao Congresso. Conforme relatado, ele enfatiza compromisso, atuação previsível, respeito às competências dos poderes e menor protagonismo político, além de manter seu gabinete na Corte aberto para parlamentares.

Por outro lado, ele conta com o respaldo de lideranças evangélicas para superar a resistência de parlamentares conservadores. Em 2021, a aprovação de André Mendonça foi facilitada por apoios similares. Recentemente, Mendonça manifestou expectativa positiva quanto à aprovação de Messias no Supremo Tribunal Federal.