Polícia investiga perfis que espalharam vídeo de abuso sexual infantil em SP

A Polícia Civil de São Paulo, por meio do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria da Segurança Pública do Estado, identificou mais de 70 perfis em redes sociais que compartilharam vídeos relacionados ao caso de abuso sexual coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, ocorrido no dia 21 do mês passado, na zona leste da capital paulista.

Os responsáveis por divulgar essas imagens estão agora sob investigação.

O Noad solicitou a exclusão desses perfis junto à ONG The National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), que atua como repositório principal para denúncias sobre exploração infantil. Após receber essas solicitações, o NCMEC contata as principais plataformas de redes sociais para impedir a circulação do material impróprio, preservando os dados para investigação.

Em 21 de abril, um adulto e quatro adolescentes cometeram abuso sexual coletivo contra as duas crianças em uma residência na comunidade União de Vila Nova, gravando o crime com um celular.

Nas gravações, é possível ouvir as crianças chorando e implorando para que as agressões cessem. Posteriormente, o grupo divulgou esses vídeos nas redes sociais.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a divulgação desse tipo de conteúdo configura crime, com pena que varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Até mesmo quem compartilhou os vídeos com a intenção de colaborar para a solução do caso pode ser penalizado. Entretanto, a delegada Lisandréa Salvariego Colabuono, responsável pelo Noad, explica que é possível distinguir entre quem divulgou o conteúdo sem conhecimento da lei, buscando ajudar, e quem o fez com intenção criminosa. Um sinal claro dessa última situação é a criação de perfis falsos exclusivamente para esse compartilhamento.

As investigações para identificar os perfis que compartilharam total ou parcialmente o vídeo continuam, com monitoramento realizado 24 horas por dia, sete dias por semana. Relatórios técnicos são preparados e encaminhados para as equipes responsáveis, independentemente da localização dos perfis, seja em São Paulo ou fora dela.

Paralelamente, o 63º Distrito Policial apura quem foi o responsável por compartilhar originalmente o vídeo bruto. De acordo com o delegado titular Júlio Geraldo, estão sendo investigadas pessoas próximas aos envolvidos que divulgaram o material original, as quais podem responder pelo crime de divulgação de pedofilia previsto no ECA. Além disso, outros inquéritos podem ser instaurados para apurar outras publicações envolvendo o conteúdo.

Indiciamento

Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos e único adulto envolvido, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Ele chegou a fugir para a Bahia após o crime, mas foi localizado e retornou a São Paulo, onde prestou depoimento à polícia e teve prisão temporária decretada.

Os quatro adolescentes foram apreendidos e suas condutas serão avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Todos confessaram participação no crime, embora suas defesas não tenham sido localizadas pela reportagem.

Segundo Júlio Geraldo, delegado responsável pelo caso, nem os menores nem o adulto demonstraram arrependimento pelas ações cometidas.

“Não houve nenhuma demonstração de remorso. O que os incomoda é o risco de punição e as consequências legais. Em momento algum percebemos arrependimento”, afirmou o delegado.

Ele acrescentou que os depoimentos revelam uma insensibilidade diante do sofrimento: “Eles falam com tranquilidade, e o adulto chegou a dizer que tudo era uma brincadeira. Foram atos de crueldade”.