Governo aumenta idade para assistir YouTube para 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta terça-feira (5) que a idade mínima recomendada para assistir conteúdos no YouTube foi elevada de 14 para 16 anos.

Essa decisão faz parte da regulamentação do ECA Digital, uma lei aprovada no ano passado que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A classificação indicativa informa para qual faixa etária o conteúdo é mais adequado, ajudando os responsáveis a entenderem se determinado material é apropriado para jovens.

Contudo, essa classificação não impede que os conteúdos sejam disponibilizados na plataforma. A base da decisão é uma nota técnica que aponta que o conteúdo disponível no YouTube, incluindo trailers, filmes, animes, jogos e videoclipes, contém cenas de violência intensa, como automutilação e suicídio.

O documento, ao qual o Estadão teve acesso, relata diversos casos de mortes intencionais, algumas motivadas por vingança ou por diversão. Além disso, identificou-se material que aborda estupro, coação sexual e atos libidinosos não consensuais.

Alguns conteúdos mostram personagens praticando tortura, causando sofrimento físico e psicológico prolongado, seja para obter informações ou por prazer. Apesar de não retratar fatos reais, a qualidade visual e o realismo das cenas podem causar grande impacto emocional e psicológico.

Novas animações para o público jovem

O documento destaca também o surgimento de um novo tipo de animação chamada informalmente de “novela de frutas”, cuja popularidade cresce entre o público brasileiro. Os personagens são frutas e vegetais antropomorfizados, com aparência atraente para crianças e adolescentes, lembrando produções da Pixar e Disney.

Porém, as histórias abordam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, diversos tipos de preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de substâncias. Ingredientes comuns como orégano são usados para simbolizar drogas com efeitos de vício semelhantes.

Alguns homicídios retratam cenas com lesões e sangramentos, o que aumenta o realismo e o impacto visual. Diante dessas situações presentes em filmes, séries, animações e jogos com violência intensa, torna-se essencial estabelecer uma classificação etária mais rigorosa, além de implementar políticas efetivas para controle, como verificação da idade dos usuários e mecanismos de supervisão parental, para reduzir os riscos para o público mais jovem.