Brasil não precisa de ajuste fiscal brusco para controlar dívida, afirma secretário da Fazenda

O Brasil não necessita de um ajuste fiscal abrupto em 2027, e a trajetória apresentada no projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o próximo ano é suficiente para levar à contenção da dívida pública. A análise é do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Em entrevista ao Globo, ele comparou a atual situação das finanças públicas do país com o cenário de 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff iniciou uma política de austeridade em 2015, nomeando o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para implementar esse ajuste.

“É só observar os indicadores daquele período: havia uma deterioração clara dos resultados primários, com déficits crescendo, numa dinâmica complicada. Hoje, o cenário é diferente, pois os resultados primários estão se recuperando claramente”, afirmou Ceron.

A dívida pública bruta do Brasil, em relação ao PIB, ficou em 80,1% em março, ligeiramente acima dos 79,2% do mês anterior. O Tesouro Nacional projeta que o endividamento continuará aumentando até alcançar 88,6% do PIB em 2032.

Apesar da melhora nas receitas e despesas, o endividamento aumentou significativamente durante o atual governo, o que, segundo o número dois da Fazenda, está ligado principalmente ao aumento da taxa de juros pelo Banco Central (BC).

Com a taxa Selic atualmente em 14,5% ao ano, após longo período em 15%, o custo da dívida do país tem aumentado proporcionalmente.

“O crescimento da dívida está muito mais relacionado ao ajuste da política monetária no curto prazo, que também impacta médio e longo prazos. Nossa dívida é de curto prazo e, portanto, sofre bastante com o aumento de 50% na taxa de juros, medida tomada para conter a alta de preços que estava ocorrendo”, explicou Ceron, referindo-se à elevação dos juros para conter a inflação pós-pandemia.

Reequilíbrio da dívida pública

Segundo Ceron, o Banco Central está começando a flexibilizar a política de juros. Ele acredita que, com a normalização da Selic e resultados primários positivos conforme indicados no projeto da LDO, haverá estabilização da dívida pública.

“Contudo, é necessário alcançar as metas indicadas no projeto. Nós definimos claramente um conjunto de objetivos a serem atingidos, assim como cumprimos os compromissos do mandato atual. Acreditamos que isso será suficiente para reequilibrar o trajeto da dívida, recuperar o grau de investimento, entre outros pontos”, destacou o secretário, que deixou a chefia do Tesouro Nacional para assumir a secretaria executiva da Fazenda em abril.

Ele defende que o governo promove o ajuste das contas públicas sem prejudicar o bom desempenho da economia.

“Conseguimos manter um ciclo econômico positivo, com o menor desemprego da história, excelentes indicadores sociais e aumento significativo da renda, ao mesmo tempo em que recuperamos o equilíbrio fiscal”, afirmou Ceron.

Alinhamento com o ministro

As declarações estão alinhadas com as do ministro da Fazenda, Dario Durigan, a quem Ceron substituiu na secretaria executiva. Em entrevista recente, Durigan também atribuiu à alta das taxas de juros a principal causa do aumento da dívida e defendeu uma abordagem gradual para o ajuste fiscal, conforme o novo arcabouço fiscal adotado no início do mandato atual.

Embora não seja o momento para debater mudanças nas regras fiscais, Ceron admite que pequenas modificações nas despesas obrigatórias do governo podem facilitar o alcance do resultado primário necessário para estabilizar a dívida, caso haja reeleição do presidente Lula e continuidade da política econômica atual.

“A LDO já definiu o ritmo para isso. A forma de alcançar esses resultados pode variar conforme o governo. Pequenas moderações podem ser suficientes. Outros podem optar por medidas mais rigorosas, o que faz parte do processo democrático e do debate eleitoral”, concluiu.