Nova coluna na Folha sobre direitos trabalhistas

A Folha de Pernambuco está lançando um espaço semanal dedicado à discussão do Direito Trabalhista de maneira clara e objetiva. A coluna “Ponto Trabalhista” será escrita pela advogada especialista na área, Magaly Barbosa. A partir desta quarta-feira (20), o conteúdo estará disponível no portal da Folha. Além disso, às quintas-feiras, às 10h50, Magaly participa ao vivo do programa Conexão Notícias, com Jota Batista, na Rádio Folha FM 96,7.

“O foco principal da coluna é abordar temas que fazem parte do dia a dia de todos, que são os direitos do trabalho e as relações trabalhistas, de maneira simples e fácil de entender, evitando termos jurídicos complicados e a distância que a legislação tem do povo comum”, explicou Magaly Barbosa.

A advogada enfatiza a relevância de usar um meio de comunicação de grande alcance para informar trabalhadores e empresários sobre aspectos práticos das relações laborais. “Quando temos a chance de usar um portal tão acessado, o ideal é oferecer orientação, apresentar casos reais e proporcionar às pessoas melhores experiências nas relações de trabalho”, completou.

Embora sua atuação principal seja na assessoria preventiva trabalhista para empresas, Magaly pretende atingir um público amplo com essa nova coluna. “Quando todos compreendem seus direitos e responsabilidades, as relações de trabalho se tornam mais firmes e de melhor qualidade”, afirmou.

Entre os temas que serão abordados estão a pejotização, uberização, mudanças nas jornadas e debates sobre a proposta da escala 6×1. “São questões que ultrapassam o cotidiano e passam a ser discutidas nos tribunais superiores. E, inversamente, as decisões dessas cortes impactam diretamente as relações do dia a dia no trabalho”, destacou.

Temas frequentes

Entre os conflitos mais comuns vistos atualmente na Justiça do Trabalho, Magaly menciona pedidos de horas extras, adicionais por insalubridade, assédio moral e novas formas de contratação.

Outro assunto que ganhará atenção é a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia a atenção das empresas para os riscos psicossociais no ambiente profissional.

“A saúde mental no trabalho tornou-se uma pauta urgente. A partir de 26 de maio, as empresas precisarão documentar essas questões para apresentação ao Ministério do Trabalho, o que representa uma atenção maior para ambientes com assédio moral, cobranças excessivas e outros fatores psicossociais”, explicou.

Prevenção e judicialização

Comentando o elevado número de processos trabalhistas no Brasil, Magaly Barbosa defende a prevenção como o principal meio para diminuir a judicialização.

“Embora o acesso amplo à Justiça seja algo positivo, o Brasil é um dos países com maior número de ações trabalhistas no mundo. Por isso, sempre digo que um trabalho preventivo e a construção de um ambiente saudável, com leis claras e compreendidas, possibilitam reduzir a litigiosidade”, afirmou.

Quem é Magaly Barbosa

Magaly Barbosa é especialista em Direito do Trabalho, com mestrado em Filosofia Hermenêutica pela Universidade Federal de Pernambuco, e sócia-fundadora da MB Advocacia. Ela atua na assessoria empresarial preventiva e contenciosa, oferecendo consultoria estratégica para evitar passivos trabalhistas. Também é responsável pelo podcast MB Convida, que reúne profissionais de diversas áreas para discutir Direito, sociedade e relações trabalhistas.