Proteção a Povos Tradicionais Ainda Não Avança Após 20 Anos

Quase 20 anos após a criação da política nacional para proteger os povos e comunidades tradicionais, o que era para ser uma conquista importante ainda não ocorreu na prática. No Distrito Federal, líderes dessas comunidades afirmam que existe uma grande distância entre o que está escrito na lei e a realidade em seus territórios.

Em um evento recente no Centro Universitário de Brasília (CEUB), lideranças falaram sobre os desafios que enfrentam, como violência, preconceito religioso, falta de apoio institucional e a resistência que mantém suas culturas vivas.

Segundo o ativista quilombola e pesquisador Kito Kiese, das comunidades tradicionais, é fundamental que haja participação social para que as políticas públicas funcionem. Ele destacou que muitas dessas comunidades ainda não têm acesso às informações sobre seus direitos e programas do governo. “As informações não chegam ao nosso povo”, afirmou.

Também participaram do debate a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho e a mãe de santo Christine Alves Bastos, que representa as religiões de matriz africana.

Para Christine, apesar dos avanços nas leis, a implementação dessas leis enfrenta muitos obstáculos. “Existem leis bonitas para os nossos povos, mas muitas vezes temos medo de buscar nossos direitos”, disse. “Quando tentamos, sempre tem alguém dizendo que podemos simplesmente voltar para nossa antiga vida.”

O debate também destacou problemas como conflitos pela terra, pressão do agronegócio, mineração e danos ambientais que afetam comunidades quilombolas, indígenas e de terreiro.

Foi discutido ainda o preconceito religioso e a intolerância contra as religiões de matriz africana. Christine relatou episódios frequentes de violência e discriminação: “Um padre quando anda pelas ruas não sofre agressão. Mas uma mãe de santo enfrenta intolerância diária”. Ela afirmou que o Candomblé é mais que uma religião, é um símbolo de luta e resistência.

Kito chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos jovens dessas comunidades que tentam manter suas terras e ao mesmo tempo buscar educação, emprego e renda. “Manter um território tradicional em 2026 não é fácil. Perdemos muito do Brasil quando essas comunidades desaparecem.”