Receita estadual faz mudanças após investigação da PF sobre a Refit

Em resposta à investigação realizada pela Polícia Federal na semana passada, que revelou possíveis favorecimentos à refinaria Refit na gestão anterior, a Secretaria de Estado de Fazenda iniciou uma ampla reformulação na equipe da Receita Estadual, conforme noticiado pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Essa mudança inclui cerca de 40 exonerações em cargos de liderança distribuídos por diversas áreas, como superintendências e auditorias fiscais especializadas e regionais, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira.

O propósito dessa decisão, segundo o governo interino, é conduzir uma investigação minuciosa dos fatos para responsabilizar os envolvidos em quaisquer irregularidades que sejam confirmadas. De acordo com a secretaria, os servidores implicados foram afastados de suas funções, tiveram seus acessos a sistemas e bases de dados cancelados para preservar o sigilo fiscal, além de terem processos administrativos disciplinares instaurados. O computador utilizado pelo ex-secretário de Fazenda foi preservado para possíveis solicitações das autoridades no apoio às investigações.

Já foram iniciadas uma correição extraordinária em toda a auditoria especializada de combustíveis e uma fiscalização específica para apurar irregularidades na concessão de incentivos fiscais à Refit. A secretaria também realizará auditorias direcionadas a todas as empresas mencionadas no relatório, com novas medidas a serem divulgadas em breve.

Além disso, nesta segunda-feira foram nomeados novos chefes de Gabinete e subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Assumiu o cargo o auditor fiscal Lucas Salvetti, formado em Administração, com ampla experiência em fiscalização de trânsito de mercadorias e no combate a fraudes estruturadas. A subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação voltou a ser ocupada por um servidor, com o auditor fiscal Gabriel Blum reassumindo o cargo que já ocupou entre 2020 e 2025. Essa área é responsável por garantir o sigilo fiscal e, por lei, somente auditores têm acesso a esses dados protegidos.