Alcolumbre diz que Congresso vai liberar recursos para municípios bloqueados por veto de Lula

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante a abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, nesta terça-feira, que o Congresso irá derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que cidades que estão com pendências financeiras junto ao governo federal possam receber recursos de emendas e convênios.

Segundo Alcolumbre, os trechos vetados por Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 impedem que cerca de 3.100 municípios tenham acesso a esses fundos.

No meio do seu pronunciamento, o presidente do Senado chamou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para anunciar que convocará uma sessão do Senado.

— Eu gostaria, Guimarães, com a compreensão do governo, que sabemos que teremos, de junto com o presidente Hugo Motta, lideranças do Congresso e do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso para analisarmos esses vetos, derrubá-los e assim permitir que mais de 3.000 municípios tenham acesso a mais recursos do Estado brasileiro.

O ministro reagiu positivamente à declaração de Alcolumbre e o cumprimentou ao final do discurso. Antes do anúncio do presidente do Senado, Motta defendeu o uso das emendas parlamentares.

— É essencial que esta marcha reafirme a importância das emendas parlamentares, que são um instrumento legítimo para aproximar o orçamento da União das necessidades reais dos municípios.

O presidente da Câmara lamentou que muitas vezes seja necessário defender as emendas contra tentativas de criminalizá-las.

— Com frequência, durante sessões na Câmara ou entrevistas, temos que justificar as emendas parlamentares em Brasília, pois há uma constante tentativa de associá-las a práticas ilegais, o que não é justo.

Por fim, Motta ressaltou que quem trabalha nos gabinetes em Brasília não tem a mesma percepção das necessidades locais das comunidades.

— As emendas são ferramentas legais que permitem ao Congresso participar do orçamento da União para suprir as demandas dos municípios e comunidades mais remotas, ajudando na manutenção de serviços de saúde, além de investir em educação e infraestrutura. Nenhum gabinete em Brasília, por mais capacitado que seja o ministro, pode entender com a mesma sensibilidade que os prefeitos, vereadores e líderes comunitários locais têm.