Novas regras para cursos de enfermagem

Os cursos de graduação em enfermagem em todo o Brasil agora seguirão novas orientações, com aulas presenciais, duração de cinco anos e pelo menos 4 mil horas totais. O estágio supervisionado obrigatório deve ser no mínimo 30% da carga horária.

Essas mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação em uma resolução publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril. As regras valem tanto para o bacharelado quanto para a licenciatura em enfermagem.

As instituições de ensino têm prazo até 30 de junho de 2028 para implementar essas alterações.

A nova diretriz estabelece princípios, estrutura curricular e critérios para formar profissionais de enfermagem alinhados com o Sistema Único de Saúde (SUS), dando atenção à promoção da saúde, redução das desigualdades e respeito à diversidade.

Entre os aspectos destacados estão a integração entre ensino, pesquisa e extensão, e a combinação entre teoria e prática desde o início da formação.

Além disso, o documento detalha as competências que os novos profissionais deverão ter:

• Cuidado individual e coletivo;
• Gestão de serviços de saúde;
• Desenvolvimento de ações educativas;
• Participação na elaboração de políticas públicas.

O currículo deve abranger áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.

Para a licenciatura, a prioridade será a formação para atuação como docente na educação técnica de nível médio, especialmente para cursos técnicos em enfermagem.

O projeto pedagógico terá que seguir orientações específicas para formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.

Segundo a resolução, as alterações visam modernizar a formação em enfermagem para atender as necessidades atuais da saúde, além de fortalecer a capacitação dos profissionais que atuam tanto no setor público quanto privado.