Alcolumbre promete liberar recursos para municípios inadimplentes

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que irá agendar uma sessão conjunta do Congresso Nacional com o intuito de derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Esses vetos impedem que municípios inadimplentes possam firmar convênios com projetos do governo federal.

Alcolumbre mencionou que a decisão ainda depende da análise do Congresso Nacional, e destacou a importância da medida para os municípios. Durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como a “Marcha dos Prefeitos”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília, ele enfatizou a necessidade de agir rapidamente para liberar esses recursos.

No evento, Davi Alcolumbre convidou ao palco o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Ele explicou que existem mais de 5.045 municípios com menos de 65 mil habitantes, dos quais mais de 3.100 estão inadimplentes, tornando-se impossibilitados de acessar convênios e recursos federais, inclusive de emendas parlamentares.

O senador ressaltou que o Congresso está comprometido em realizar uma sessão rápida para derrubar os vetos presidenciais e, assim, permitir que milhares de municípios possam novamente receber fundos do governo federal. Ele afirmou: “Com o apoio do governo e ao lado do presidente Hugo Motta, nós vamos organizar uma sessão do Congresso Nacional para analisar e derrubar esses vetos, garantindo que mais de três mil municípios tenham acesso a recursos do Estado brasileiro.”