ONU reforça dever dos países no combate às mudanças do clima

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (20) uma resolução que fortalece as responsabilidades dos Estados na luta contra as mudanças climáticas, uma decisão que sofreu suavizações devido à pressão dos maiores emissores de gases poluentes.

“Sabemos que alguns gostariam que esta Assembleia dissesse menos, ou que não dissesse nada”, declarou Odo Tevi, embaixador de Vanuatu na ONU. Essa pequena nação insular do Pacífico foi responsável pela iniciativa.

O texto foi aprovado com 141 votos a favor, 28 abstenções e 8 votaram contra. Entre os opositores estão grandes produtores de petróleo, como Arábia Saudita, Estados Unidos e Irã.

Por iniciativa de Vanuatu, a Assembleia Geral solicitou em 2024 à Corte Internacional de Justiça (CIJ) um parecer consultivo sobre a responsabilidade dos países em cumprir seus compromissos climáticos.

O parecer emitido superou as expectativas dos defensores do meio ambiente: a Corte declarou que os Estados que não cumprem suas obrigações climáticas cometem um ato ilegal e abriu caminho para que possam ser exigidas reparações aos países afetados.

O texto aceita o parecer da CIJ “como uma contribuição autorizada para esclarecer o direito internacional vigente” e convoca os Estados a cumprirem com suas obrigações de proteger o clima.

Contudo, a resolução enfrentou várias negociações entre os membros, muitos dos quais já não veem o clima como uma prioridade imediata.

Registro de danos é excluído

A resolução destaca as ações necessárias para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5ºC em relação à era pré-industrial, especialmente a necessidade de eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.

Essa meta é semelhante à adotada por quase 200 países em uma conferência mundial sobre o clima em 2023.

No entanto, a criação de um “Registro Internacional de Danos”, que teria o propósito de coletar provas sobre perdas causadas pelas mudanças climáticas, foi retirada da versão final do texto.

Os maiores emissores de gases poluentes rejeitam qualquer mecanismo que possa exigir compensações financeiras para as vítimas das alterações climáticas.

Mesmo assim, a resolução destaca que, segundo a CIJ, um país que não cumpre suas obrigações relativas ao clima pode ser responsabilizado e precisar compensar plenamente os países prejudicados.