Governo avalia fundo para ajudar dívidas do campo

A equipe econômica está considerando criar um Fundo Garantidor dedicado ao agronegócio como resposta ao aumento das perdas causadas por eventos climáticos extremos e ao crescimento da inadimplência rural.

Essa proposta foi anunciada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após encontro com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de renegociação das dívidas do setor.

“Estamos sinalizando que vamos trabalhar nesse projeto. A expectativa é que um texto final seja apresentado nos próximos dias”, declarou Dario Durigan em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, o modelo em análise contará com a participação do governo federal, instituições financeiras e dos próprios produtores rurais, embora numa proporção menor.

Novo mecanismo

O fundo será parte de um conjunto mais amplo de ações para o financiamento e renegociação das dívidas agrícolas. Conforme explicado por Dario Durigan, o fundo operaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que cobre parcialmente perdas de investidores afetados por falências de instituições financeiras.

Diferentemente do FGC, este novo fundo receberia recursos públicos, além dos aportes das instituições financeiras e dos agricultores.

Condições facilitadas

O principal aspecto do projeto é a criação de uma linha de crédito especial para renegociações, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outros fundos controlados pela Fazenda.

Estão previstas condições diferenciadas para os produtores, como prazo de até dez anos para quitação das dívidas e carência de dois anos para início dos pagamentos, pontos nos quais houve concordância entre a Fazenda e os senadores.

Dario Durigan explicou que “o debate atual é sobre os critérios mais adequados para enquadramento. Um critério essencial é a comprovação de perdas efetivas pelo agricultor.”

Antes, o governo planejava uma carência de um ano para o início dos pagamentos e prazo de até seis anos para o parcelamento. Esses termos foram ampliados após as discussões recentes.

Critérios de acesso

A equipe econômica pretende restringir o acesso ao programa a produtores realmente afetados por eventos climáticos ou crises econômicas, para evitar o uso indevido dos benefícios.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a importância de uma solução estrutural para o endividamento rural, destacando que o problema deixou de ser temporário.

“O endividamento rural atualmente é um desafio estrutural da agricultura brasileira. É fundamental proteger a produção, o abastecimento e os empregos do setor”, disse o senador após a reunião.

Contexto climático

A proposta ganha força diante do crescimento das perdas causadas por secas prolongadas, enchentes e variações climáticas graves que afetaram diversas regiões produtoras nos últimos anos.

No Senado, parlamentares ligados ao setor rural ressaltaram que as sucessivas perdas nas safras dificultaram o pagamento das dívidas rurais já contraídas.

O novo fundo garantidor é visto como uma ferramenta permanente para proteger financeiramente o setor frente ao aumento dos riscos climáticos.

Impacto econômico

Apesar do suporte político da bancada ruralista, a medida enfrenta resistência na equipe econômica devido ao potencial impacto fiscal.

Estima-se que o volume de dívidas rurais envolvidas alcance cerca de R$ 180 bilhões, com previsão inicial de até R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas.

A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para possibilitar mais tempo de negociação sobre pontos sensíveis do texto.

Após a reunião, Renan Calheiros e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmaram que os cálculos sobre o impacto fiscal serão revisados.