TJDFT reconhece agentes voluntários que protegem a infância

No dia 20 de maio, celebrado como Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), prestou homenagem e reconhecimento aos voluntários que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Os agentes de proteção são homens e mulheres autorizados pela 1ª VIJ para ajudar o Poder Judiciário em ações educativas e preventivas. Eles trabalham em lugares como estádios, bares, cinemas e teatros para evitar situações que possam prejudicar a integridade física, emocional ou moral de crianças e jovens.

No Distrito Federal, aproximadamente 225 agentes estão credenciados e dedicados a divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizando um trabalho importante para a proteção do público jovem.

Paulo Antônio de Oliveira, agente de proteção desde 2005, comenta que escolheu essa função para defender os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Kenya Santos, também agente desde 2005, recorda uma situação em que ajudou duas irmãs gêmeas que viviam sozinhas em um apartamento em condições precárias.

O trabalho dos agentes é voluntário e não remunerado, conforme a Lei nº 9.608/1998. Para ser agente, é preciso ser brasileiro, ter mais de 21 anos, possuir bons antecedentes e passar por um processo seletivo que inclui análise curricular, entrevista, curso de formação e estágio prático. Após a aprovação, recebem credenciamento pela 1ª VIJ.