Sindicalistas e Rollemberg conversam sobre decreto do GDF

Representantes sindicais da Companhia Energética de Brasília (CEB), do Banco de Brasília (BRB) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foram recebidos na tarde dessa terça-feira (7) pelo governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti. O encontro, solicitado pelo grupo, serviu para esclarecer dúvidas sobre o decreto assinado em junho pelo chefe do Executivo local — que permite a participação de empresários na gestão de bens públicos — e estreitar o diálogo entre o governo e os funcionários dessas empresas. O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, também participou da conversa.

Durante a reunião, Rollemberg reforçou que a privatização está fora dos planos do governo. Além disso, segundo ele, qualquer medida que possa vir a envolver alguma das empresas será primeiro discutida com os presidentes de cada uma delas. “O decreto foi um instrumento que pensamos para fortalecer as empresas e recuperar a capacidade de investimento delas”, resumiu o governador, ao destacar que as situações serão analisadas caso a caso.

Publicado em 17 de junho na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, o Decreto nº 36.554 regulamenta a manifestação de interesse privado na administração de empreendimentos públicos. De acordo com a norma, isso poderá ocorrer em forma de parceria público-privada (PPP), concessão, permissão ou arrendamento por tempo determinado em contrato. Caso avalie positivamente a proposta para concessão de uma determinada área, por exemplo, o Estado abre uma licitação para tentar concretizá-la.