ANP aprova avaliação do bloco no pré-sal da Bacia de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou recentemente estudos econômicos e geológicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal na Bacia de Santos.

Esses estudos fazem parte do planejamento estratégico para os anos de 2026 e 2027. Os relatórios serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise da possibilidade de incluir essa área, que tem aproximadamente 460 km², em futuras licitações.

O Ministério é responsável por propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos poderão ser oferecidos em rodadas de licitação sob o regime de partilha de produção, incluindo a definição dos parâmetros econômicos para cada caso, afirmou a ANP.

De acordo com a Agência, as primeiras avaliações indicam que existem condições técnicas e financeiras sólidas para viabilizar projetos na região.

Oferta Permanente

Blocos localizados no pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse sistema, os contratos preveem que parte do petróleo extraído seja compartilhada com a União.

Contudo, para que os blocos estejam disponíveis na Oferta Permanente, é necessária uma autorização específica do CNPE, que define os parâmetros para cada campo ou bloco em questão.

A ANP destaca que a seleção dos blocos ocorre em regiões com alto potencial para descobertas de petróleo e gás, visando renovar e ampliar as reservas nacionais, além de aumentar a produção brasileira para atender à crescente demanda interna.