Fachin decide quem ficará com caso Dark Horse no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será responsável por determinar qual ministro irá analisar uma notícia-crime que busca relacionar o financiamento do filme “Dark Horse” com as investigações envolvendo o Banco Master e a atuação internacional do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Essa decisão foi encaminhada recentemente pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerir que o caso fosse encaminhado ao ministro André Mendonça.

A questão surgiu quando o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma notícia-crime solicitando a ampliação das investigações que envolvem Eduardo Bolsonaro, incluindo possíveis crimes como coação no processo, obstrução de investigação e atentado ao Estado Democrático de Direito.

Lindbergh argumenta que a apuração deve incluir uma possível ligação entre o financiamento do filme “Dark Horse”, valores negociados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, as atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, e a campanha por sanções contra autoridades brasileiras.

Ele também pediu que Flávio Bolsonaro seja incluído na investigação, que as provas da Operação Compliance Zero sejam compartilhadas, e que diversas diligências sejam realizadas.

A PGR informou que os fatos descritos já fazem parte de outro processo no Supremo, sob responsabilidade do ministro André Mendonça, relacionado às investigações contra Daniel Vorcaro e o Banco Master.

De acordo com a PGR, a notícia-crime envolve suposto financiamento ilegal do filme sobre Bolsonaro, com valores negociados por Flávio Bolsonaro junto ao banqueiro investigado, motivo pelo qual recomendou que o caso fosse remetido ao gabinete de Mendonça.

Porém, o ministro Alexandre de Moraes não decidiu aceitar nem rejeitar esse pedido e determinou que a notícia-crime fosse retirada do processo e enviada à Presidência do STF para que Edson Fachin avalie qual ministro deve conduzir o caso.

Agora, Fachin terá a tarefa de avaliar se existe ligação suficiente para enviar o processo a Mendonça, mantê-lo com Moraes, ou redistribuí-lo a outro ministro da Corte.