MPE se posiciona contra a suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer opinando contra a suspensão determinada individualmente pelo ministro Nunes Marques, que havia barrado a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel.

Essa pesquisa foi realizada após a veiculação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, com o objetivo de avaliar o impacto dessas notícias sobre a preferência dos eleitores.

No parecer, o vice-procurador Alexandre Espinosa argumenta que a interferência da Justiça Eleitoral em pesquisas eleitorais deve ser rara e somente ocorrer quando houver uma clara violação da autonomia dos entrevistados na formação de suas opiniões.

Ele ressaltou que não foram identificadas irregularidades nas questões aplicadas aos entrevistados e defende que é comum que institutos de pesquisa abordem temas políticos delicados.

“A intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando ficar comprovada uma quebra objetiva da imparcialidade e da equidistância na pesquisa científica, aliada a evidências concretas de que isso possa influenciar indevidamente a opinião dos entrevistados”, explicou Espinosa.

No dia 8 de junho, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a divulgação da pesquisa por entender que as perguntas poderiam direcionar as respostas dos eleitores.

A pesquisa, publicada em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para Flávio Bolsonaro após a revelação da conversa com Vorcaro.

A suspensão foi solicitada pelo PL, que questionou itens relacionados ao caso Banco Master, apontando que aos entrevistados foi apresentado um áudio no qual Flávio Bolsonaro solicitava financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão do ministro, a pesquisa não pode ser mantida nos canais oficiais da empresa nem ser republicada ou promovida nas redes sociais.

Em 9 de junho, o plenário do TSE iniciou o julgamento sobre a validade dessa liminar, mas o processo foi suspenso após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A retomada do julgamento ainda não foi agendada.