Debate sobre os desafios para levar saneamento a todos em Pernambuco

As perspectivas para implantar contratos de concessão e os obstáculos para garantir saneamento para todos foram o foco do evento “Saneamento em Pernambuco – Painel de CEOs: características e desafios dos contratos de concessão”, realizado na última quarta-feira (29) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Comissão de Saneamento da entidade.

O encontro aconteceu na sede da OAB-PE, no Recife, e reuniu especialistas, representantes do setor e advogados para discutir os aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto no estado.

Este debate ocorreu poucos meses após a assinatura do contrato que abrange 153 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, com duração de 35 anos e investimentos previstos de R$ 15,4 bilhões para ampliar e modernizar os sistemas de água e esgotamento sanitário em Pernambuco.

Participantes do painel

O evento contou com a presença da presidente da Comissão de Saneamento da OAB-PE, Fabiana Kalina, do CEO da Aqua Pernambuco, Sérgio Trentini, e do diretor de Operações da Aqua, Rodrigo Viana.

A mediação foi realizada pela integrante da Comissão de Saneamento, Karinne Matos, e pelo vice-presidente do colegiado, Cleyton Araújo. Também participou o diretor Jurídico e de Relações Institucionais da concessionária, José Virgínio Nogueira Neto.

Fabiana Kalina, representando a presidente da seccional, Ingrid Zanella, destacou que o setor está passando por transformações importantes devido a mudanças no marco legal do saneamento e ao aumento das concessões. Ela ressaltou a necessidade de preparar profissionais especializados que possam contribuir para enfrentar os desafios técnicos, jurídicos e regulatórios do setor.

Plano de ação da concessionária

Sérgio Trentini comentou que a concessionária iniciou um plano de 100 dias para avaliar a operação, definir prioridades e estruturar os primeiros investimentos. O edital já indica as diretrizes e as áreas prioritárias, e este plano visa transformar propostas em projetos executivos para serem implementados.

Ele explicou que os investimentos mais significativos começarão a ganhar ritmo a partir de meados de 2027, após uma fase detalhada de planejamento e validação junto à agência reguladora e ao governo do estado. Estes investimentos serão revisados periodicamente para garantir sua adequação.

Desafios em áreas vulneráveis

Sobre a expansão dos serviços para áreas de morro e comunidades vulneráveis, onde há déficit de abastecimento e saneamento, Sérgio Trentini afirmou que está sendo feito um diagnóstico para mapear essas regiões e definir as soluções adequadas, que podem ser sistemas coletivos ou individualizados conforme a realidade local.

Ele destacou que a atuação nessas regiões dependerá de um esforço conjunto entre a concessionária, os governos municipal, estadual e federal, além dos órgãos reguladores. Muitas comunidades também precisam de investimentos em infraestrutura urbana, acessibilidade e energia, o que demanda um planejamento integrado.

Inovação como motor para universalização

Rodrigo Viana ressaltou que a inovação será fundamental para acelerar a universalização dos serviços de saneamento no estado. Citou exemplos de tecnologias já em uso, como sistemas automatizados de controle operacional, equipamentos modernos em estações de tratamento e novas técnicas de escavação que reduzem o tempo das obras e minimizam transtornos.

Ele destacou que o setor de saneamento está em fase de crescimento acelerado, o que exige constante inovação. Tecnologias oriundas de outros segmentos, como o automotivo e o petróleo, começam a ser incorporadas para aumentar a eficiência das operações e alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal.

Rodrigo Viana concluiu que embora a população nem sempre perceba, há muita tecnologia envolvida no saneamento e o objetivo é consolidar uma cultura de inovação para tornar o serviço mais eficiente e universal.