Brasil quer fabricar 70% dos remédios e insumos do SUS, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta quarta-feira que o governo planeja aumentar para 70%, até o ano de 2033, a parcela dos medicamentos e insumos farmacêuticos consumidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que sejam produzidos internamente. Atualmente, a indústria nacional atende cerca de metade dessa necessidade.

“A saúde representa o segundo maior déficit na balança comercial do Brasil, atrás apenas da tecnologia da informação. Produzimos pouco e importamos muitos insumos estratégicos. Durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, faltavam respiradores. Foi feito um esforço para ampliar a produção nacional, e já estamos próximos de 50% de produção interna. A meta é alcançar 70% do complexo industrial da saúde até 2033”, afirmou o vice-presidente durante o Fórum Saúde, em Brasília.

Essa meta integra a política industrial do governo, por meio da iniciativa Nova Indústria Brasil, que busca aumentar a produção nacional para atender às necessidades internas na área da saúde. O plano inclui não apenas medicamentos, mas também vacinas, equipamentos, dispositivos médicos e outras tecnologias e insumos.

Durante o evento, Alckmin destacou também alterações na legislação fiscal como ferramentas para fortalecer a produção local. A reforma tributária promove maior igualdade entre as indústrias instaladas no país e contempla o uso do ex-tarifário para insumos farmacêuticos que não possuam produção nacional.

“Está previsto que insumos farmacêuticos sem produção nacional possam ser beneficiados com o ex-tarifário, ficando isentos de impostos”, explicou.

Além disso, o vice-presidente ressaltou que os medicamentos tiveram uma redução tributária que varia de 60% a 100% no IVA, incluindo casos de isenção total.

Alckmin também mencionou que, apesar das tarifas impostas internacionalmente, o Brasil alcançou exportações de 349 bilhões de dólares, e defendeu a ampliação da participação nacional no comércio global.

Ele citou a lei que autoriza o BNDES a ajudar empresas brasileiras a acessar mercados internacionais e a aprovação recente de um projeto para criar um fundo que facilite o crédito às exportadoras, medidas que respondem às tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

“O Brasil detém cerca de 2% do mercado mundial, ou 1,9%. Isso significa que 98% do mercado está fora do país. Precisamos conquistar espaço, expandir nossas exportações”, afirmou.

Além de Alckmin, participaram do Fórum Saúde o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).