MPDFT e rede de proteção avaliam fluxo para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 14 de agosto, uma reunião para acompanhar o funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente nas regiões de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. O encontro contou com a participação de representantes das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e Ministério Público, com o objetivo de avaliar o sistema e discutir maneiras de fortalecer a colaboração entre esses órgãos.

A promotora de justiça Lígia Reis destacou a importância da cooperação e do diálogo constante para superar desafios diários e garantir proteção eficaz às crianças e adolescentes. A assistente social Solange Félix, da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp IV), apresentou um histórico do desenvolvimento do fluxo de atendimento e conduziu discussões sobre os avanços, dificuldades e possibilidades de melhoria identificadas pela rede.

Outro tema abordado foi o correto preenchimento do Relatório de Revelação, documento usado quando crianças ou adolescentes relatam episódios de violência por iniciativa própria. A promotora de justiça Alessandra Charbel enfatizou a importância de registros precisos e de um atendimento inicial cuidadoso, que evite a revitimização e ofereça informações essenciais para a atuação dos órgãos de proteção, investigação e justiça.

Como resultado da reunião, foram definidas novas ações de capacitação para os profissionais da rede, focando no fluxo de atendimento, no Relatório de Revelação, na resposta a situações de violência e nos procedimentos necessários para garantir a proteção das vítimas. O trabalho de articulação na região teve início em 2023, dentro do Projeto Ágora, com a participação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), da Apapp IV e das instituições locais. O fluxo de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual foi concluído em junho de 2024 e está sendo monitorado desde então para assegurar sua eficácia e realizar ajustes quando necessário.

Fonte: Com informações Jornal de Brasília