STF adia decisão sobre governador interino no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a retomada da análise referente à realização de novas eleições para o cargo temporário de governador do Rio de Janeiro.

O assunto estava previsto para ser debatido na sessão desta tarde, porém foi retirado da pauta. A alteração ocorreu devido à prioridade concedida pelos ministros para o julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra mulheres fora do ambiente doméstico.

A nova data para a decisão sobre o governador interino ainda não está definida. Em abril, a votação foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar parcial é de quatro votos a favor da eleição indireta, contra um voto contrário.

O caso envolve uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando temporário do estado, ao invés da eleição indireta, que seria feita pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição para o cargo temporário se torna necessária devido a vacâncias na linha sucessória do estado.

Em 23 de março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado pelo TSE a ficar inelegível. Por conta dessa decisão, o tribunal determinou que a escolha do novo governador fosse por eleição indireta.

Além disso, o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando o estado sem vice-governador.

Na linha sucessória, o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, seria o próximo a assumir, porém ele foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.

Atualmente, quem exerce provisoriamente a função de governador do Rio de Janeiro é o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ricardo Couto de Castro.