Brasil Soberano 3 recebe R$ 4 bilhões para setor de fertilizantes, diz Alckmin

Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, anunciou nesta terça-feira, 25, durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo, que o programa Brasil Soberano 3 destinará R$ 4 bilhões exclusivamente para financiar empresas do setor de fertilizantes.

Esse valor faz parte de um total de R$ 18,5 bilhões previstos pelo programa para apoiar companhias impactadas pela perda de mercados devido à guerra comercial.

De acordo com Alckmin, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar o programa nesta quarta-feira, 26, o que permitirá que as empresas busquem recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As linhas de crédito terão taxas que variam entre 6,53% e 9,5%, podendo ser usadas para investimento e capital de giro.

“Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 4 bilhões são exclusivos para fertilizantes”, enfatizou Alckmin.

Ele também destacou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve. Este programa oferece financiamentos e estabelece um percentual mínimo de fertilizantes nacionais que começará em 2% em 2027, aumentando gradualmente até atingir 10% em 2037.

Para o vice-presidente, essas iniciativas são essenciais para diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes. “É necessário reduzir essa dependência externa; embora sempre haja alguma, é fundamental diminuí-la”, declarou.

Outra medida mencionada foi a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que prevê um crédito tributário de R$ 1 bilhão ao ano até 2031, reduzindo os custos das empresas do setor.

Alckmin também ressaltou investimentos na produção interna de fertilizantes nitrogenados. A unidade da Petrobras em Três Lagoas (MS) deverá estar operacional em até um ano e meio, podendo suprir cerca de 35% do consumo nacional. Além disso, mencionou a retomada das fábricas em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE).

Para aumentar a produção de nitrogenados, será necessário ampliar a oferta de gás natural, que é a matéria-prima para a fabricação de amônia e ureia. “Estamos realizando um grande esforço para elevar a disponibilidade de gás natural”, afirmou.

Quanto ao potássio, Alckmin informou que as questões jurídicas e ambientais relacionadas ao projeto de mineração em Autazes (AM) estão praticamente resolvidas.

O governo também está empenhado em diversificar os fornecedores internacionais de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico.

De acordo com o vice-presidente, cerca de 40 embaixadas brasileiras estão mobilizadas para encontrar alternativas ao abastecimento de fertilizantes.