Ministro de Lula quer votação rápida da PEC para acabar com jornada 6×1 no Senado

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, defendeu nesta terça-feira que o Senado finalize a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a jornada de trabalho 6×1 em apenas um dia, repetindo o procedimento já adotado pela Câmara dos Deputados. Segundo Boulos, o governo espera aprovar a medida na próxima semana e promulgá-la antes das eleições.

— A Câmara aprovou a PEC em um único dia, realizando o primeiro turno, quebrando o interstício e concluindo o segundo turno. Por que o Senado não poderia fazer o mesmo? Acreditamos que esta ação pode e deve ser realizada — afirmou Boulos.

O ministro falou com a imprensa após participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O encontro discutiu um projeto apresentado por Boulos quando ainda era deputado, que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e Enfrentamento à Pobreza.

O governo tenta acelerar a tramitação da PEC 6×1 no Senado. Conforme mostrou o jornal O Globo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que levaria o texto ao plenário na semana do dia 5 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições. No entanto, a base aliada de Lula pressiona para antecipar a votação para o esforço concentrado da próxima semana.

Boulos afirmou estar otimista com as sinalizações do relator, Omar Aziz (PSD-AM), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA). Também mencionou que, segundo suas conversas com Davi Alcolumbre, o presidente do Senado não deve dificultar a chegada da PEC ao plenário.

— Nossa expectativa é que o fim da jornada 6×1 seja promulgado antes das eleições. Estamos animados com o relator Omar Aziz, o senador Otto Alencar que preside a CCJ, e, pelo que entendi do diálogo com o presidente Davi Alcolumbre, ele não terá objeções para pautar no plenário — declarou.

Por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige dois turnos de votação no Senado, com, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada etapa. O regimento interno determina um intervalo de cinco sessões entre os turnos, mas esse prazo pode ser dispensado por acordo, prática adotada para acelerar o processo quando há consenso entre líderes. Foi esse mecanismo, conhecido como quebra de interstício, que permitiu a Câmara concluir a votação em um dia.

Se o Senado não alterar o texto aprovado pela Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso sem sanção presidencial.

Conflito com Flávio Bolsonaro

A tentativa de agilizar a votação acontece enquanto a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) busca impedir a aprovação da proposta antes das eleições. A articulação é liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, que apresentou uma PEC alternativa e tenta estender o debate no Senado.

Boulos criticou diretamente Flávio Bolsonaro por transformar a questão da PEC em disputa eleitoral.

— A máscara do senador Flávio Bolsonaro caiu. Ele não é apenas um adversário do presidente Lula, mas também um inimigo dos trabalhadores brasileiros — afirmou o ministro.

Ele ainda acrescentou que a oposição tem tentado retardar a proposta por motivos eleitorais mesquinhos, mas acredita que essa estratégia fracassará.

— Um cidadão tenta atrasar por interesses eleitorais pequenos e mesquinhos, mas não terá sucesso — completou Boulos.

Aliados de Flávio argumentam que a mudança na jornada de trabalho requer debates mais detalhados e que a votação durante a campanha é inadequada. Em encontros com empresários, membros da campanha criticam a pressa em finalizar a análise antes da eleição.

Boulos acredita que a PEC será aprovada com ampla maioria no Senado e destacou o comportamento da oposição na Câmara.

— Até o deputado Nikolas Ferreira, que era contrário, votou a favor. Não sei se essas pessoas terão coragem de se posicionar contra os trabalhadores brasileiros — finalizou o ministro.