MPDFT realiza capacitação sobre compras públicas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) organiza, durante todo o mês de setembro, o “Mês das Compras Públicas 2026”. O evento inclui palestras e oficinas focadas em melhorar os processos de contratação pública. A programação começará no dia 10 de setembro e abordará temas como planejamento, gestão e fiscalização dos contratos, além de orientações internas e as futuras tendências nas compras públicas.

Coordenada pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), a iniciativa tem como objetivo aprimorar as habilidades dos servidores envolvidos nas diversas fases das contratações, atualizando-os sobre a Lei nº 14.133/2021 e destacando aspectos importantes como segurança jurídica, governança, sustentabilidade, transparência e eficiência. A capacitação totaliza 20 horas.

A abertura, em 10 de setembro, contará com um painel sobre as contratações no MPDFT e o lançamento do Manual de Gestão e Fiscalização Contratual. Além disso, haverá uma palestra da professora Tatiana Camarão sobre os cinco anos da Lei nº 14.133/2021, que abordará os avanços, a consolidação e os desafios futuros da legislação. Esta atividade é aberta ao público.

Em 11 de setembro, o foco será o planejamento das contratações. Pela manhã, Tatiana Camarão realizará um workshop sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), explicando como elaborar esses documentos, suas finalidades, boas práticas e erros comuns. À tarde, serão discutidos o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico, com atenção especial às exigências da nova lei de licitações e à correta elaboração desses instrumentos. Esta capacitação também estará aberta ao público.

No dia 17 de setembro, acontecerá o workshop “Contratações no MPDFT: orientações internas, padronização e boas práticas”, com a servidora Ana Luisa Cardoso Zardim, especialista em contratações públicas e gestão administrativa. Serão abordados temas como o fluxo interno das contratações, normativos institucionais, padronização de procedimentos, a interação entre as unidades solicitantes e a área de contratações, além dos principais pontos de atenção identificados nos processos licitatórios. Esta atividade é voltada para o público interno da instituição.

Em 24 de setembro, Elber Ferreira vai conduzir uma capacitação sobre gestão e fiscalização contratual. O curso percorrerá as diferentes etapas do ciclo dos contratos, desde as funções dos gestores e fiscais, o planejamento da fiscalização, o acompanhamento da execução, pagamentos, alterações contratuais, garantias, aplicação de sanções até o encerramento dos contratos. Esta capacitação é destinada ao público interno.

Para finalizar, em 30 de setembro, haverá uma palestra sobre “O Futuro das Contratações Públicas”, que discutirá as mudanças e perspectivas nas compras públicas, incluindo o e-Marketplace, o Sistema de Compras Expressas (Sicx), suas oportunidades e riscos. Este evento de encerramento será aberto ao público.

O Mês das Compras Públicas oferece uma combinação de atividades para funcionários internos e capacitações abertas para participantes de outros órgãos e setores públicos. A iniciativa é patrocinada pela Secretaria-Geral e Secretaria de Administração, coordenada pela Secor e conta com o apoio da Secretaria de Comunicação, Cerimonial e unidades da Secretaria de Administração.

Com informações Jornal de Brasília