Ministros do Mercosul não chegam a acordo sobre divisão da cota de carne para a UE

Na quarta-feira, dia 2, terminou sem consenso a reunião dos ministros das Relações Exteriores do Mercosul, que tinha como um dos principais temas a divisão da cota de exportação de carne bovina para a União Europeia (UE).

Os chanceleres do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai não conseguiram entrar em um acordo sobre como dividir a cota. Os quatro países do Mercosul têm uma cota conjunta de 99 mil toneladas anuais de carne bovina para exportação à UE, com tarifa reduzida de 7,5% conforme o acordo comercial.

Mario Lubetkin, chanceler do Uruguai e anfitrião do encontro, afirmou que os países dividiram seus pontos de vista, com algumas opiniões mais alinhadas entre Brasil, Argentina e Uruguai, enquanto o Paraguai defende uma divisão igualitária de 25% para cada país, o que representa a maior divergência.

A reunião ocorreu em Montevidéu, convocada pelo Uruguai, atual presidente temporário do Mercosul, para tentar superar um impasse que já dura meses.

Os ministros planejam novo encontro presencial dentro de 45 a 60 dias e solicitaram que os negociadores técnicos trabalhem para desbloquear a questão. O objetivo é alcançar um acordo político antes da cúpula de líderes marcada para 4 de dezembro, em Montevidéu.

Essa discussão acontece um dia antes da entrada em vigor do veto da UE à carne brasileira, que deve durar cerca de dois a três anos devido ao ciclo de vida dos bovinos. A proibição decorre da exigência europeia de que não haja uso de certos antimicrobianos na pecuária para fins de crescimento ou desempenho animal, certificação que o governo brasileiro não assegurou integralmente.

Mario Lubetkin destacou a preocupação dos ministros com o veto e ressaltou que o acordo Mercosul-UE deve ampliar os mercados de forma transparente, sem barreiras comerciais.

O principal obstáculo permanece sendo a demanda do Paraguai, que insiste em uma divisão igualitária da cota. Os outros três países defendem uma repartição proporcional ao histórico de exportações e à capacidade produtiva, favorecendo Brasil e Argentina, com apoio do Uruguai.

Já se observa certa tendência comum entre Brasil, Argentina e Uruguai, segundo Lubetkin, ainda que não haja total concordância. A discrepância maior vem de Assunção.

Analistas acreditam que o Paraguai pode estar buscando concessões em outras negociações paralelas, como a revisão do Tratado de Itaipu e questões relacionadas à venda de energia elétrica.

Em agosto, o chanceler paraguaio Rubén Lezcano reuniu-se com o setor privado local, que apoia a proposta de divisão igualitária, mas reconheceu a necessidade de buscar alternativas para um consenso.

Em 2004, um acordo dentro da Federação das Associações Rurais do Mercosul (Farm) já previa uma divisão de cotas baseada na participação de cada país no mercado europeu e na produção: 42,5% para Brasil, 29,5% para Argentina, 21% para Uruguai e 7% para Paraguai.

Desde 1° de maio, o acordo Mercosul-UE está em vigor provisório, e a utilização das cotas está sendo feita conforme a ordem de chegada dos produtos ao mercado europeu, independentemente do país exportador.