Previdência diz que tem folga, mas INSS ainda tem fila, diz especialista

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Pestana, avaliou que a informação divulgada pela equipe econômica sobre uma suposta “folga” nas despesas com a Previdência é contraditória em relação à alegação de que a fila de espera para concessão de benefícios no INSS foi eliminada, mesmo após superar 3 milhões de pedidos em fevereiro.

“Aguardamos o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias desta semana, mas estrategicamente, o que temos são manobras de ajuste que não refletem o resultado necessário para estabilizar a dívida pública e permitir a redução das taxas de juros”, disse Pestana. Segundo a IFI, seria necessário um superávit fiscal correspondente a 2% do PIB, aproximadamente R$ 260 bilhões, porém o espaço fiscal disponível é estimado em R$ 19,6 bilhões, considerando margens de tolerância e descontos nas despesas.

Na segunda-feira (21), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano, o que possibilitou o reajuste de 15,04% no programa Bolsa Família, recentemente anunciado.

Pestana também comentou que o governo costuma reservar uma margem em despesas como pessoal e que a receita do petróleo, mesmo com a crise no Irã, contribuiu para ampliar esse espaço fiscal.

Em entrevista ao portal G1, Moretti destacou quedas nas projeções para despesas previdenciárias, para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios, com a maior redução observada nos benefícios previdenciários, que tiveram a previsão de crescimento ajustada para menos R$ 11,5 bilhões.

De acordo com dados do Ministério da Previdência, dois critérios são usados para considerar a fila de pedidos no INSS zerada: o tempo médio de concessão, que chegou a 34 dias em agosto; e o fluxo de atendimento, que compara a capacidade de análise do INSS com a entrada de novos pedidos, evidenciando que em agosto a quantidade de pedidos resolvidos superou os novos pedidos.

Apesar da melhora no gerenciamento da fila, especialmente após a saída do ex-ministro Carlos Lupi, especialistas questionam a declaração governamental de que a fila foi zerada, principalmente porque o número de pedidos negados aumentou significativamente, o que pode ocasionar um novo crescimento no volume de solicitações pendentes.