Baixa competição entre distribuidoras impede gasolina mais barata, diz ANP

Agência tem focado em dar maior transparência ao setor de combustíveis, que, no ano passado, motivou a greve dos caminhoneiros

ANP: predomínio de três grandes empresas no mercado de combustíveis contribuiu para que motoristas pagassem mais pela gasolina nos postos (Paulo Whitaker/Reuters)

O predomínio de três grandes empresas no mercado de combustíveis — BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga — contribuiu para que motoristas pagassem mais pela gasolina na bomba, num período em que a Petrobrás reduziu o preço na refinaria, no fim do ano passado, segundo estudo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa indica que empresas ampliaram os lucros enquanto a estatal revia sua tabela para baixo.

A agência tem focado em dar maior transparência ao setor de combustíveis, que, no ano passado, motivou a greve dos caminhoneiros.

A ANP analisou os preços praticados nas refinarias estatais e postos revendedores, entre 31 de outubro e 1º de dezembro de 2018. “No caso do segmento de distribuição, a margem bruta ultrapassou R$ 0,40/litro no período em que houve a maior redução de preços da Petrobrás, o que sugere, em uma primeira análise, a falta de competição no setor, o que gera a apropriação pelas distribuidoras de parte significativa dos descontos praticados pela empresa”, informa a agência. No mesmo período em que as margens da distribuição subiram, a Petrobrás reduziu o seu preço em R$ 0,33, segundo tabela da ANP.

A distribuição é o segmento do mercado entre o refino, que transforma o petróleo em derivado, e os postos de gasolina. Até a década de 1990, era um segmento controlado pelo governo, com preços tabelados. A sua liberação, no entanto, não foi suficiente para garantir a competição, de acordo com a ANP.

A agência destaca que, em 2008, as três maiores distribuidoras presentes no País respondiam por 51,49% do mercado de gasolina. Passados oito anos, a participação de mercado do mesmo grupo passou para 64,87%. Em óleo diesel, a fatia cresceu no mesmo período de 63,84% para 72,93%.

O estudo foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que informou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria, “que recebeu a nota técnica da ANP e que ela está em análise”.

A Plural, representante das distribuidoras, nega a concentração e a informação de que as empresas tenham aproveitado a oportunidade para refazer suas margens. Diz ainda que, analisando um período mais longo, é possível constatar que elas reduziram os ganhos com a venda de gasolina. Procuradas, as três companhias que dominam o setor não se pronunciaram.

O presidente da Plural, Leonardo Gadotti, argumenta que outro estudo, da BCG, consultoria independente, contraria as conclusões da ANP. “A concentração existe sim no refino. Na distribuição, não é possível dizer isso, já que existem mais de 150 empresas atuando.”

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) Adriano Pires, a ANP peca por não analisar os mercados regionalmente. “Localmente, as grandes distribuidoras concorrem com as pequenas e médias”, afirmou Pires.