AGU vai pedir na Justiça para tirar Discord do ar

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende entrar com uma ação judicial para suspender o funcionamento da rede social Discord no país. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (6).

Durante um evento para sancionar a lei que aumenta as penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que um pedido anterior para tirar o Discord do ar foi recusado pela Justiça.

Em função disso, o advogado-geral informou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações atualizadas sobre o Discord para tomar as medidas necessárias.

“Vou pedir ao ministro da Justiça que encaminhe formalmente essas informações para a AGU, para que possamos mover uma ação civil pública solicitando a responsabilização imediata e a retirada do Discord, pois ele não respeita as leis brasileiras nem protege crianças e adolescentes.”

Essa discussão surgiu após o mais recente incidente envolvendo o Discord, quando no dia 22 de julho, uma jovem se suicidou ao vivo em uma transmissão pela plataforma.

A transmissão ao vivo durou cerca de 45 minutos. Antes de tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), ela foi pressionada por criminosos virtuais a maltratar e matar um gato, sem sucesso.

O caso desencadeou a Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, resultando na detenção de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em vários estados do Brasil.

Onde procurar ajuda

Adolescentes, seus responsáveis e qualquer pessoa com pensamentos suicidas devem buscar apoio em sua rede de confiança, como familiares, amigos, professores e serviços de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive por meio dos serviços disponíveis.

Entre os serviços que oferecem atendimento estão:

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligações gratuitas).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio de forma voluntária e gratuita, atendendo no telefone 188, e-mail, chat e chamadas VoIP durante 24 horas, todos os dias, mantendo total sigilo.