Justiça suspende bloqueio de bilhões do ex-CEO e sócios da Americanas

Um tribunal da Justiça Federal no Rio de Janeiro (TRF-2) interrompeu a ordem que bloqueava R$ 3,7 bilhões dos fundos do ex-CEO da Americanas, Sérgio Rial, na segunda fase da Operação Disclosure, feita pela Polícia Federal no fim de junho.

A decisão, parte de um processo sigiloso, foi inicialmente reportada pelo Valor e confirmada pelo Globo.

Além disso, foi suspenso o bloqueio de até R$ 54 bilhões de fundos dos sócios principais da Americanas: Beto Sicupira, acionista de referência; Eduardo Saggioro, presidente do conselho de administração da varejista; e Paulo Lemann, ex-integrante do conselho e filho de Jorge Paulo Lemann, conforme informado por uma fonte próxima ao caso.

Nos últimos dias, segundo essa fonte, os investigados começaram a ser convocados para depor nas próximas semanas, com Rial solicitando ser ouvido.

Nove executivos foram alvo de busca, incluindo Sérgio Rial, ex-presidente do Santander, Carlos Alberto Sicupira, outro acionista de referência da Americanas, e representantes de grandes bancos como Bradesco e Itaú. Até o momento, nem os investigados nem seus advogados tiveram acesso completo aos autos da investigação.

Pedido do Ministério Público Federal

Em 20 de julho, quatro procuradores do MPF do Rio de Janeiro, membros do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pediram ao Tribunal Regional da Justiça Federal da Segunda Região (TRF-2) que suspendesse o bloqueio de até R$ 54,2 bilhões referente à operação Disclosure.

O pedido também foi encaminhado para a juíza Giovanna Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que havia determinado o bloqueio pedido pela Polícia Federal.

Os procuradores argumentaram que a juíza baseou sua decisão na presunção de que os acionistas controladores teriam ciência das fraudes. No entanto, não há provas que demonstrem que os sócios principais participaram, ordenaram ou tiveram conhecimento das irregularidades, especialmente considerando o investimento de R$ 12 bilhões que fizeram na reestruturação da empresa.

A investigação e as fraudes

A Polícia Federal, com base em delações de ex-diretores da empresa, investiga uma fraude massiva na Americanas. A suspeita é que os envolvidos tinham conhecimento das irregularidades, incluindo manipulação do mercado e associação criminosa.

Foram cumpridos mandados de busca em Rio de Janeiro e São Paulo, e autorizado bloqueio de até R$ 54 bilhões, valor equivalente à fraude estimada.

Sérgio Rial assumiu o cargo de CEO da Americanas em janeiro de 2023, mas renunciou poucos dias depois, quando veio à tona a inconsistência contábil confirmada como uma fraude sistemática.

A fraude foi realizada por meio de operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), mecanismos comuns no varejo usados para inflar os lucros da empresa de forma irregular.

Esses contratos envolviam pedidos de produtos aos fabricantes com condições especiais, como destaque nas lojas e metas de vendas, que resultavam em descontos se cumpridas. Essa prática, embora habitual, foi manipulada para mascarar a real situação financeira da empresa.

A crise levou a Americanas a entrar em recuperação judicial em janeiro de 2023. A empresa passou por reestruturação, recebeu investimentos bilionários dos sócios, reduziu sua rede de lojas e vende ativos.

No mercado, a crise da varejista afetou o crédito disponível para o varejo em geral, encarecendo e reduzindo sua oferta.

Recentemente, os presidentes do Itaú e do Bradesco declararam que o sistema financeiro foi fortemente impactado pela fraude da Americanas, sofrendo perdas significativas.

A defesa de Sérgio Rial e dos acionistas principais não se manifestou até o momento.