BNDES define termos para empréstimos emergenciais às aéreas

Após anos de espera e análises, o BNDES divulgou nesta quinta-feira as condições para os empréstimos emergenciais destinados às companhias aéreas. O montante total disponível é de R$ 13,5 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para capital de giro e R$ 5,5 bilhões para compra de aeronaves e outros investimentos, conforme previsto em medida provisória (MP) de junho.

Esse recurso vem do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), integrando uma estratégia atual do BNDES de usar fundos públicos federais para impulsionar linhas de crédito.

De modo recente, esses programas passaram a ter conotações eleitorais, já que Lula busca a reeleição em outubro. Exemplos disso são as linhas de crédito disponíveis para caminhoneiros e motoristas de aplicativo no programa Move Brasil.

A iniciativa começou no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, acelerando-se nos últimos meses com pacotes emergenciais como o Brasil Soberano, para contrabalançar o impacto do aumento tarifário dos EUA sobre exportações brasileiras.

Impacto do conflito internacional

As recentes medidas buscaram responder principalmente ao aumento dos preços dos combustíveis, em especial do querosene de aviação (QAV), provocados pela guerra entre os EUA e Israel contra o Irã, iniciada entre fevereiro e março. Esse cenário elevou o risco financeiro das aéreas e tornou fundamental o programa com recursos do Fnac.

Contexto desde a pandemia

O setor aéreo sofreu fortemente desde o início da pandemia da Covid-19, sendo um dos primeiros afetados pelas restrições. Para evitar o colapso, os governos dos EUA e da Europa adotaram socorros emergenciais às companhias aéreas. O BNDES chegou a anunciar R$ 3,6 bilhões para as empresas brasileiras, divididos igualmente entre as três maiores, mas nenhuma operação foi efetivamente aprovada devido às condições consideradas onerosas pelas companhias.

Naquela época, a estratégia incluía a emissão de títulos conversíveis em ações das empresas aéreas. Essa abordagem refletia a postura mais cautelosa do BNDES nos períodos anteriores, caracterizada por parcerias com bancos privados e com menos subsídios diretos.

Nova gestão e revisões

Com o retorno do PT ao comando do país, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, criticou publicamente a política anterior e enfatizou a importância de apoiar e fortalecer as empresas aéreas nacionais. Ele destacou que vários países, como EUA, França, Alemanha, Holanda e Portugal, injetaram bilhões em suas companhias durante a pandemia.

Ministros do Ministério de Portos e Aeroportos também anunciaram o início do programa de apoio com recursos do Fnac, aprovado inicialmente no final de 2024. Os eventos políticos (tarifaço dos EUA) e o conflito internacional foram fundamentais para a aprovação final do crédito.

Em setembro do ano passado, uma MP liberou R$ 8 bilhões para o programa de crédito, com vigência entre 2025 e 2026. Em abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as regras básicas da linha, e outra MP em junho consolidou os recursos do Fnac para esse financiamento.