Brasil busca recuperar fósseis de dinossauros e patrimônios espalhados em 14 países

O governo do Brasil, por meio do Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, tem intensificado esforços para trazer de volta fósseis de dinossauros e outros bens naturais e culturais que se encontram dispersos em pelo menos 14 nações.

Essa prática, conhecida como colonialismo científico, prejudica o avanço da ciência e os museus brasileiros. Conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 processos de negociação para a devolução desses patrimônios.

Tanto o MRE quanto a Procuradoria-Geral da República no Ceará estão envolvidos nessas ações. Os Estados Unidos lideram a lista de locais com mais pedidos de restituição, com oito processos, seguido pela Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas) e outros países com uma solicitação cada. Algumas demandas, como as feitas à Espanha e Coreia do Sul, foram recusadas.

Recentemente, Brasil e Alemanha firmaram um acordo para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, da espécie espinossaurídeo, encontrado no sertão do Araripe, Ceará. Este dinossauro, que poderia atingir 14 metros, viveu há cerca de 116 milhões de anos e estava ilegalmente no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.

O Itamaraty, junto com pesquisadores brasileiros, também possibilitou o retorno em 2024 do manto Tupinambá, usado por indígenas no século 17, que estava na Dinamarca. Além disso, outros 45 fósseis da Bacia do Araripe foram trazidos da Suíça em fevereiro deste ano.

O professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, destaca que além do MRE, o Ministério Público Federal atua para recuperar esses bens, que estão em quase todos os continentes. Negociações concentram-se em países como Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.

De acordo com o Decreto nº 4.146 de 1942, os fósseis no Brasil são propriedade da União e não podem ser privatizados. Exportações só são permitidas com autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia e com a participação de instituições brasileiras.

A comercialização de fósseis brasileiros é proibida mesmo em países onde esse mercado é permitido. Pinheiro ressalta que, apesar de alguns países devolverem os fósseis assim que descobrem a venda ilegal, outros apresentam resistência.

Um exemplo de restituição ocorreu com o dinossauro Ubirajara jubatus, que voltou ao Brasil em 2023 e está atualmente no Museu de Santana do Araripe. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do DinoLab da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relata que a pressão popular em 2020 foi fundamental para reverter a recusa inicial de devolução por um museu alemão.

Ghilard comenta que a maioria dos museus europeus possui materiais de ex-colônias, obtidos em condições que refletem desigualdades históricas. Estudos indicam que muitos fósseis da Bacia do Araripe foram acessados e estudados predominantemente por pesquisadores estrangeiros, sem participação brasileira.

O retorno dos fósseis tem impacto significativo na ciência nacional, pois quando esses materiais permanecem fora do país, as descobertas e avanços científicos são feitos por pesquisadores estrangeiros, perpetuando um ciclo de poder desigual. A repatriação permite que o Brasil desenvolva sua ciência e atraia investimentos internacionais em condições de igualdade.

Além disso, os museus locais se beneficiam do retorno dos fósseis, atraindo mais visitantes e investimentos. O alma desses patrimônios reforça a identidade e orgulho das comunidades locais, inspirando tanto crianças quanto adultos.

A Bacia do Araripe, reconhecida em 2006 pela Unesco como geoparque mundial, é candidata a Patrimônio Mundial da Humanidade. Com cerca de 972 mil km², essa região abrange municípios dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco e é um importante sítio paleontológico que tem recebido atenção internacional.