Brasil quer negociar com EUA redução de tarifas e mais exceções, diz ministro

Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou nesta quinta-feira que o Brasil planeja retomar as conversas com os Estados Unidos para buscar a diminuição das taxas aplicadas e ampliar a lista de produtos que estarão isentos da tarifa elevada de 37,5% imposta pela administração americana. Ele destacou que será proposta também a reavaliação da medida, embora isso seja considerado improvável pelo governo brasileiro.

“A partir de agosto, quando for possível, vamos discutir o aumento das exceções, a possível redução das tarifas e reexaminar a medida, que é pouco provável. O Brasil permanece aberto ao diálogo e vai buscar retomar as negociações. As condições determinarão o momento adequado”, explicou o ministro.

O anúncio foi feito durante evento da ApexBrasil, no qual Márcio Elias esteve ao lado de representantes dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores para celebrar os resultados do agronegócio brasileiro nas exportações.

A expectativa é que os contatos sejam retomados com as tarifas em pleno vigor. Se os EUA não iniciarem as conversas, o Brasil fará a primeira proposta. Até o momento, não há reuniões bilaterais agendadas.

Márcio Elias ressaltou que a equipe brasileira está comprometida a manter o diálogo, mesmo diante de aumentos tarifários. A última reunião aconteceu em 14 de julho, um dia antes da imposição da alíquota de 25% sobre produtos do Brasil. Posteriormente, uma sobretaxa de 12,5% foi imposta devido a alegações de insuficiência do Brasil no combate a importação de artigos ligados a trabalho escravo, penalidade que afeta outras 59 nações.

Desafios na Organização Mundial do Comércio (OMC)

No evento, o ministro destacou a importância da OMC, afirmando que sua atuação tem sido fundamental, mas que o sistema de resolução de disputas perdeu eficácia após a paralisação do órgão de apelação por falta de membros.

O governo brasileiro protocolou recentemente um pedido de consultas na OMC, a primeira etapa para contestar as tarifas dos Estados Unidos. O Brasil argumenta que as medidas americanas violam acordos internacionais, ultrapassam limites estabelecidos, discriminam produtos brasileiros em relação a outros países e são aplicadas unilateralmente, sem seguir o mecanismo de solução de conflitos da organização.

Márcio Elias criticou o enfraquecimento da OMC, afirmando que isso abriu caminho para que países adotem barreiras comerciais de forma independente. “A ausência de um órgão efetivo na OMC realmente prejudica”, ressaltou ele.