Brasil Soberano 2: BNDES destina R$ 21 bilhões para empresas impactadas por tarifas dos EUA e conflito no Oriente Médio

A segunda fase do Brasil Soberano, programa do governo federal para apoiar empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos EUA sobre as exportações brasileiras, contará com um total de R$ 21 bilhões, conforme comunicado do BNDES, responsável pela execução financeira.

Anunciada em março, a segunda edição do Brasil Soberano inicialmente dispunha de R$ 15 bilhões provenientes do FGE, fundo federal que assegura crédito ao comércio exterior, já utilizado na primeira etapa do programa, finalizada em dezembro do ano anterior. O valor será ampliado para R$ 21 bilhões graças à injeção adicional de R$ 6 bilhões em recursos próprios do BNDES.

Ampliação do alcance do programa

Uma das principais novidades desta nova fase é o aumento do alcance do programa. As linhas de crédito não contemplarão apenas empresas afetadas pelas tarifas americanas, mas também aquelas exportadoras brasileiras e estratégicas para a balança comercial em função de questões geopolíticas e instabilidades internacionais, incluindo organizações impactadas pelo conflito no Oriente Médio, conforme comunicado do BNDES.

Aloizio Mercadante, presidente do banco de fomento, afirmou que “o BNDES está novamente preparado para apoiar as empresas brasileiras diante desse período de instabilidade e severas restrições no comércio internacional, ampliando em R$ 6 bilhões o suporte já anunciado”.

Ele ressaltou ainda a importância da atuação estatal para manter empregos, apoiar a produção nacional e assegurar a competitividade das companhias brasileiras no mercado global.

Critérios para elegibilidade ao crédito

Três categorias de empresas poderão solicitar o crédito, conforme detalha a portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):

1. Empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que tenham sido afetados pelas medidas tarifárias dos EUA, com faturamento bruto de exportações igual ou superior a 5% no período de 12 meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Setores incluídos: aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

2. Empresas de setores industriais caracterizados por média-baixa, média-alta ou alta intensidade tecnológica que têm relevância para a balança comercial e para a adaptação produtiva em função de acordos comerciais ou de transição para economia de baixo carbono. Segmentos contemplados: têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos, informática, borracha e minerais críticos.

3. Empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que comercializam para países do Oriente Médio — incluindo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — e que tenham faturamento bruto equivalente a pelo menos 5% entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.

Como acessar o crédito

Para os grupos um e três, as empresas devem verificar a elegibilidade por meio de autenticação via plataforma Gov.br, utilizando certificado digital corporativo. A plataforma informará a elegibilidade e as linhas de crédito disponíveis.

Após confirmação, empresas de menor porte poderão solicitar empréstimos por bancos comerciais com os quais mantenham relacionamento. Grandes empresas, com faturamento anual superior a R$ 300 milhões, também podem buscar diretamente o BNDES.

As companhias do segundo grupo poderão requisitar empréstimos independentemente da verificação de elegibilidade, diretamente no banco ou via bancos comerciais.

Tipos de linhas de crédito oferecidas

• Financiamento para capital de giro;
• Capital de giro orientado à produção para exportação;
• Aquisição de bens de capital;
• Investimentos para expansão da capacidade produtiva, ampliação da cadeia de produção, adaptação produtiva, inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

Condições para obtenção do crédito

Quatro linhas de financiamento foram estruturadas pelo BNDES:

• Giro Exportação (para grupos 1 e 3): taxa de 1,2% ao mês, prazo de 60 meses com até 12 meses de carência, limite de R$ 50 milhões;
• Giro (para grupos 1 e 3): taxa de 1,35% ao mês para grandes empresas e 1,2% ao mês para pequenas e médias empresas (faturamento anual até R$ 300 milhões), prazo de 60 meses, carência de até 12 meses, limite de R$ 50 milhões;
• Bens de capital (todos os grupos): taxa de 1,18% ao mês, prazo de 60 meses, carência de até 12 meses, limite de R$ 50 milhões;
• Investimento (todos os grupos): taxa de 1,06% ao mês, prazo de 240 meses, carência de até 48 meses, limite de R$ 50 milhões.

Primeira etapa do programa

O Brasil Soberano teve lançamento inicial em agosto do ano passado, com R$ 40 bilhões previstos, dos quais R$ 30 bilhões foram aportados pelo FGE e R$ 10 bilhões pelo BNDES.

O FGE, criado em 1997 como parte do sistema nacional de financiamento ao comércio exterior durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), oferece garantia para o Seguro de Crédito à Exportação.

Apesar da grande quantia disponibilizada, os empréstimos concedidos até dezembro somaram R$ 16,2 bilhões, menos da metade do valor liberado. A primeira edição foi encerrada após a medida provisória que a autorizava não ser convertida em lei pelo Congresso dentro do prazo estipulado.