Durigan reafirma compromisso forte com política fiscal e estabilidade de preços ao FMI

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou um forte compromisso com a política fiscal e a estabilidade de preços em uma posição oficial do Brasil enviada ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), durante as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizados em Washington, nos Estados Unidos.

No documento, Durigan enfatiza as metas fiscais para este ano e o próximo, além de garantir a estabilização da dívida pública brasileira até 2030.

“Estamos confiantes de que podemos manter nosso caminho de desenvolvimento sustentável e inclusivo, mesmo diante de desafios externos”, afirmou Durigan no posicionamento ao IMFC.

Segundo ele, as reformas recentes estabeleceram um ambiente macroeconômico resiliente no Brasil. Além disso, o comprometimento firme do país com a responsabilidade fiscal e a estabilidade dos preços permite que a economia avance de maneira sustentável e inclusiva.

Durigan destaca que os resultados fiscais dos últimos três anos e as projeções para 2026 evidenciam a determinação em promover uma consolidação fiscal que favoreça o crescimento.

Ele reiterou as metas fiscais de 2026, com um superávit primário previsto de 0,25% do PIB neste ano e 0,50% no próximo, com expansão para 1% em 2028 e 1,25% em 2029, o que levará à estabilização da dívida pública em 2030.

Essas metas foram confirmadas durante a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que estabelece as regras para elaboração do orçamento do primeiro ano do próximo mandato presidencial.

Durigan acrescentou que o ajuste fiscal gradativo realizado nos últimos anos combinou medidas eficazes de aumento de receitas com revisões e racionalização dos gastos. Segundo ele, essa estratégia utiliza a política fiscal de maneira responsável para apoiar o crescimento, manter a estabilidade macroeconômica e promover justiça social.

A declaração do ministro ocorre em um contexto de piora nas projeções fiscais do FMI para o Brasil, que prevê dificuldades para equilibrar as contas públicas no governo atual e alerta sobre a possibilidade da dívida pública atingir 100% do PIB já em 2027.

Durigan comentou que a metodologia do FMI, que considera os títulos do Tesouro comprados pelo Banco Central — não contabilizados nas contas do governo brasileiro —, influencia as projeções do Fundo, pois são usados para garantir comparabilidade internacional. Ele ressaltou que, apesar de serem títulos públicos, esses não cumprem o papel de refinanciamento da dívida pública.

O documento assinado por Durigan representa a posição de um grupo de países, denominado ‘constituency’ pelo FMI, que inclui Brasil, Cabo Verde, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, Timor-Leste e Trinidad e Tobago.