Economistas rejeitam corte de gastos para controlar dívida pública

A dívida pública brasileira tem crescido de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para aproximadamente 82,9% do PIB em agosto de 2026, o que gera preocupação no mercado financeiro e entre economistas liberais, que veem esta situação como um dos maiores desafios econômicos do país. Eles defendem que a redução dos gastos públicos é fundamental para preservar o equilíbrio fiscal.

Entretanto, economistas de correntes heterodoxas e desenvolvimentistas contra-argumentam que esta medida pode ser prejudicial, pois compromete áreas essenciais como saúde, educação, previdência e assistência social. Esses especialistas destacam que o principal problema econômico do Brasil são os juros elevados cobrados pelo Banco Central (BC), que impactam diretamente a dívida pública.

A revista Forbes sugeriu recentemente um corte de até R$ 450 bilhões nos gastos para estabilizar a dívida, baseando-se em estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado. Durante a campanha presidencial, uma proposta semelhante, mas menor, de R$ 250 bilhões, foi associada ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), e criticada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um corte radical nos benefícios sociais.

Numerosos economistas consultados pela Agência Brasil rejeitam a ideia de que a dívida deve ser enfrentada exclusivamente por meio da redução dos gastos públicos primários, aqueles destinados à prestação dos serviços públicos.

Riscos de calote e inflação

Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que não há risco imediato de calote ou inflação em função do aumento da dívida pública interna, já que essa dívida é em reais e não em moeda estrangeira. Segundo ela, a experiência histórica mostra que países conseguem honrar sua dívida interna sem grandes problemas, o que não ocorreria se a dívida fosse em dólares.

Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), destaca que a dívida, em proporção ao PIB, ainda está dentro dos parâmetros internacionais e não representa uma ameaça prioritária.

Ele também critica a comparação do Estado brasileiro com uma família, enfatizando que um país possui mecanismos de arrecadação, capacidade de alongar dívidas e receita de estatais que diferem muito do orçamento doméstico familiar.

Comparações internacionais

Simone Deos destaca que vários países possuem dívidas públicas iguais ou superiores à do Brasil, incluindo Japão (236% do PIB), Estados Unidos (120%), Reino Unido (101%), Itália (135%), Índia (81,2%) e Canadá (110%), segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2024.

Para ela, o aumento da dívida está relacionado ao crescimento do pagamento de juros, que beneficia principalmente rentistas, ou seja, investidores que obtêm renda por meio de aplicações financeiras.

Juros e a pressão pela redução dos gastos

O Brasil possui a maior taxa de juros real do mundo, 8,45%, segundo a consultoria Moneyou, o que contribui para o crescimento da dívida pública. Nos últimos 12 meses, o país pagou cerca de R$ 1,1 trilhão em juros, equivalente a 8,86% do PIB.

Fernando Henrique descreve a pressão para a redução dos gastos públicos como uma forma de chantagem do mercado financeiro, que busca manter os juros elevados condicionando sua redução a superávits primários.

Ele argumenta que o mercado financeiro sabe que o governo não aceitará cortes profundos nos direitos sociais, usando essa pressão para justificar a manutenção dos altos juros, dos quais fundos de investimentos obtêm grande parte de sua rentabilidade.

Além disso, o professor destaca que a inflação no Brasil está sob controle, o que possibilita uma diminuição mais acentuada dos juros, mas o Banco Central atua sob forte influência dos grandes bancos e corretoras, concentrados na Faria Lima.

Outro ponto é que os juros baixos nos países desenvolvidos geram pressão para que os juros em economias emergentes, como Brasil, México, Rússia, Turquia e Indonésia, se mantenham altos.

Alternativas e qualidade dos gastos

Simone Deos defende a importância de debater a eficiência dos gastos públicos, sem, contudo, prejudicar as políticas sociais. Ela sugere que o Banco Central precisa revisar sua estratégia e que a redução dos juros poderia ser articulada junto a uma intervenção coordenada no mercado cambial, utilizando as reservas internacionais do país.

Já Fernando Henrique Rodrigues argumenta que o Estado deve investir em seu orçamento social e nas estatais para estimular o desenvolvimento econômico, ressaltando que gastos públicos iniciais podem gerar renda, emprego e futuramente aumentar a arrecadação.